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Origem: V-3

Lista de matérias

Foram encontradas 317 registros

Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 09:03:46

DECLARA COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO BARBALHENSE.

Autor: Epitácio, Professor Odair Matos e Rildo Teles

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO ROÇO NAS ESTRADAS QUE LIGAM SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA II E DO SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA , SOLICITANDO RELATÓRIO FINANCEIRO DOS REPASSES FEITOS PELO EX-PREFEITO ARGEMIRO SAMPAIO NETO, AOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE, DOS VALORES ADVINDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS HOSPITAIS SÃO VICENTE DE PAULO E SANTO ANTÔNIO, PARA QUE INFORMEM QUAL FOI O REPASSE RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, DO
VALORES ADVINDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 .

Autor: Professor Ilânio, Carlos Andre, Dorivan Amaro, Hamilton Lira e Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CRIA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE, O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR (IEA)

Autor: Carlos Andre, Professor Ilânio, Antonio Ferreira, Véi Dê e Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SOLICITANDO QUE RECUPERE COM URGÊNCIA O SISTEMA DE DRENAGEM NA ENTRADA DA AVENIDA LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA MARIA NEÍTE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO CRUZ - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BARRO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO .

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE SACOLAS PARA A LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS.

Autor: Professor Ilânio, Carlos Andre, Hamilton Lira e Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JARDIM DOS IPÊS, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO O REFERIDO SERVIÇO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ALÉM DE BENEFICIAR AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM .

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO SANTA RITA, SÍTIO SÃO JOAQUIM, SÍTIO CÔCOS E SÍTIO FLORES, HAJA VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS POR CONTA DOS ALTOS VOLUMES DE CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Junior Saraiva e Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ACRESCENTA ALINEA "A" AO INCISO I DO ART. 1º DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2021

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, REGISTRANDO VOTOS DE APOIO E RECONHECIMENTO PELO SEU INCANSÁVEL TRABALHO NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. ESPECIALMENTE PELAS ATITUDES CORAJOSAS E PRUDENTES QUE VEM SENDO TOMADAS CONTRA A COVID 19, OUVINDO SEMPRE OS ESPECIALISTAS DA ÁREA DE SAÚDE.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, QUE É A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM CARRO PARA A UNAB.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE BARBALHA, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO MALVINAS, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM OCORRENDO, NO ÚLTIMOS DIAS, NO REFERIDO LOGRADOURO

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS PONTOS DE APOIO DO SÍTIO SANTA TEREZA E DA VILA DA USINA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DOS REFERIDOS LOGRADOUROS COM IMPORTANTE SERVIÇO DE SAÚDE.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA ROTATÓRIA DO LOTEAMENTO JARDINS DOS IPÊS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ELE RECEBA REPRESENTANTES DA AMA CARIRI PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO AUTISMO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS E MELHOR ESTRUTURA DE TRABALHO PARA O DEMUTRAN E PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM ALTERADOS OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE BARBALHA E MISSÃO VELHA INCORPORANDO O SÍTIO SANTA TEREZA AO TERRITÓRIO DE BARBALHA. HAJA VISTA QUE A GRANDE MAIORIA DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTUDA EM BARBALHA, TRABALHA EM BARBALHA E USAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA DRENAGEM NA ESTRADA DO SÍTIO BREJINHO COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO BREJINHO, LOCAL DE LAZER DA REFERIDA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA PELA FALTA DE ZELO DA GESTÃO PASSADA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COMO TAMBÉM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR TRÁFEGO DE VEÍCULOS E AUXILIAR NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE FRUTAS DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITANDO QUE O PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) SITUADO NA AVENIDA JULES RIMET, NO BAIRRO BELA VISTA, EM BARALHA -CE, SEJA REAPROPRIADO À POPULAÇÃO DE BARBALHA

Autor: Dorivan Amaro, Carlos Andre, Professor Odair Matos e Professor Ilânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DAS VILAS UNIDAS (MALVINAS, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO), ENTRE OUTRAS QUE COMPÕS AQUELA REGIÃO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO, NO LOTEAMENTO JARDINS BURITIS, NA MATA DOS ARAÇÁS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO SR. AÍLTON, HAJA VISTA A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO SOBRE A OBRA DA ESCOLA MARLENE GRANGEIRO, NO BAIRRO DO ROSÁRIO , EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA L-6, NO BAIRRO CIROLÂNDIA, MAIS PRECISAMENTE À ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 61.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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