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Origem: V-3

Lista de matérias

Foram encontradas 295 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 13:24:19
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO BREJINHO, LOCAL DE LAZER DA REFERIDA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA PELA FALTA DE ZELO DA GESTÃO PASSADA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COMO TAMBÉM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR TRÁFEGO DE VEÍCULOS E AUXILIAR NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE FRUTAS DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO QUE O PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) SITUADO NA AVENIDA JULES RIMET, NO BAIRRO BELA VISTA, EM BARALHA -CE, SEJA REAPROPRIADO À POPULAÇÃO DE BARBALHA

Autor: Dorivan Amaro, Carlos Andre, Professor Odair Matos e Professor Ilânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DAS VILAS UNIDAS (MALVINAS, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO), ENTRE OUTRAS QUE COMPÕS AQUELA REGIÃO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO, NO LOTEAMENTO JARDINS BURITIS, NA MATA DOS ARAÇÁS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO SR. AÍLTON, HAJA VISTA A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO SOBRE A OBRA DA ESCOLA MARLENE GRANGEIRO, NO BAIRRO DO ROSÁRIO , EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA L-6, NO BAIRRO CIROLÂNDIA, MAIS PRECISAMENTE À ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 61.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPESA PROURBI PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO NO SÍTIO BREJINHO, NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, COMO TAMBÉM NA VILA SÃO PEDRO NO SÍTIO SANTANA, A FIM DE BENEFICIAR OS MORADORES DOS LOGRADOURO SUPRACITADOS COM O IMPORTANTE SERVIÇO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO
    DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Odair Matos, Carlos Andre, Hamilton Lira e Professor Ilânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SANTA LUZIA, NO SÍTIO LAGOA, MAIS PRECISAMENTE À ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 346.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO NO SÍTIO LAGOA, EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA VIA ONDE FOI ASFALTADA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM QUE ESTA SECRETARIA INCLUA NA SUA ROTA SEMANAL DE LIMPEZA PÚBLICA O SÍTIO CASQUINHA, PRÓXIMO À VILA DA USINA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CREDE 19 E AO SINDMUB, REGISTRANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO, APOIO E GRATIDÃO A TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM A EDUCAÇÃO, E, ESPECIALMENTE PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE , REGISTRANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO, APOIO E GRATIDÃO A TODOS OS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO .

Autor: Dorivan Amaro, Carlos Andre, Hamilton Lira, Professor Odair Matos, Professor Ilânio, Veve e Wellton Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA DOS LOUROS, NO SÍTIO BREJINHO, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO NO SÍTIO BREJINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA DAS PESSOAS, ASSIM COMO O DIREITO REFERENTE AO TRIBUTO PAGO POR MEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO .

Autor: Dorivan Amaro, Carlos Andre, Hamilton Lira, Professor Odair Matos, Professor Ilânio, Veve e Wellton Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO MALVINAS AO JARDIM DOS IPÊS, EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, GRANDE QUANTIDADE BURACOS EXISTENTES NA REFERIDA VIA PREJUDICANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM BARBALHA AMPARANDO-SE NA LEI JÁ EXISTENTE CRIANDO A REFERIDA GUARDA, A FIM DE GERAR EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO BALNEÁRIO DO CALDAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA EGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BALNEÁRIO DO CALDAS COMO TAMBÉM DO HOTEL DAS FONTES, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A MAIO DE 2020, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO.

Autor: Carlos Andre, Hamilton Lira, Daniel Vereador, Professor Odair Matos, Professor Ilânio, Veve e Wellton Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.05.13.01, CUJO OBJETO FOI A "AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA EXAME DO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARBALHA/CE".

Autor: Dorivan Amaro, Carlos Andre, Daniel Vereador, Hamilton Lira, Professor Odair Matos, Veve e Wellton Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA DO SR. JOÃO VICENTE DE SOUZA, REGISTRANDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES PARENTES E AMIGOS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVAIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADAS IMEDIATAMENTE, AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A SANTANA 2 A SANTANA 3 E BARRO BRANCO, QUE LIGA A SANTANA ÀS MALVINAS, ALÉM DA ESTRADA DO BARRO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE POSSAM DISPONIBILIZAR EPIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BARBALHA, A FIM DE EVITAR CONTÁGIO POR MEIO DO VÍRUS DA COVID 19, INTENSIFICANDO ASSIM, AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS QUE SEJA PAGA A INSALUBRIDADE DOS GARIS DE BARBALHA, HAJA VISTA QUE EM AÇÃO JUDICIAL, A DECISÃO FOI FAVORÁVEL AOS NOSSOS GARIS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

Autor: Professor Odair Matos e Rildo Teles

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS EPIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO DE BARBALHA, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS ALMIRO DA CRUZ, OTÍLIA CORREIA SARAIVA, VIRGÍLIO TÁVORA, ADAUTO BEZERRA E CEJA DE BARBALHA, ASSIM COMO A ESCOLA DR. NAPOLEÃO NA CIDADE DE JARDIM, PARABENIZANDO AOS DIRETORES EXTENSIVO AOS COORDENADORES, PROFESSORES, SECRETÁRIOS E AGENTES
    ADMINISTRATIVOS QUE FIZERAM O PROCESSO DE MATRÍCULAS DO ENEM COM QUASE 100% DA MATRÍCULAS, RECONHECENDO, ASSIM, A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E O TRABALHO DOS SEUS PROFISSIONAIS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO DER, LUIZ SALVIANO DE MATOS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO AUTORIZANDO O ROÇO E LIMPEZA NA CE QUE LIGA BARBALHA/ARAJARA E ARAJARA/CRATO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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