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Origem: V-3

Lista de matérias

Foram encontradas 295 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 13:24:19
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REQUISITOS NA COLETA DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA: RUA ANTÔNIO DUARTE, RUA JUNDIAÍ E AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO SAMPAIO, VIAS ESSAS DO TRAJETO DOS ÔNIBUS CIRCULARES. SOLICITO TAMBÉM, A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA MELQUÍADES DA COSTA VELOSO, TAMBÉM NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA. SALIENTANDO QUE É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAS ARTÉRIAS SUPRACITADAS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SÍTIO BREJINHO E NO SÍTIO SANTANA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DE PEIXOTO DO SÍTIO BARRO BRANCO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AUMENTO DA TELA DA ARENINHA POIS ESTÁ PREJUDICANDO TANTO OS DESPORTISTAS COM AS BOLAS QUE SÃO PERDIDAS, COMO TAMBÉM AS QUEBRAS DE TELHAS DA RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, NO BAIRRO DO ROSÁRIO. SOLICITO TAMBÉM, A REFORMA DA QUADRA LUCIANO FRANÇA NO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JATAÍ, NO BAIRRO DO ROSÁRIO. SOLICITO TAMBÉM, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO CANDIDO NO ALTO DO ROSÁRIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CANALETAS, TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES E SEUS RESPECTIVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA ANTÔNIO LIBÓRIO MATIAS, NO BAIRRO CIROLANDIA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA E DELIMITA O BAIRRO BARÃO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O ENVIO ATRAVÉS DE MEIOS DIGITAIS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DE GOVERNO E DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO QUE A BARBALHA POSSA ADERIR AO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIA A CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE FEITA A ABERTURA DA ENTRADA DO BREJINHO NA CE - 293, BEM COMO FOI FEITA NO BARRO BRANCO E NO BREJÃO, COLOCANDO SEMÁFORO

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN, SOLICITANDO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA ROTA QUE DAR ACESSO AOS ÔNIBUS DE ROMEIROS A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO CELERIDADE NA ORDEM DE SERVIÇO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA EM PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI GASTO NA OBRA QUE FOI FEITA NAS CANALETAS DA AV. PAULO MARQUES E QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL. AS ÁGUAS ESTÃO SERVIDAS NAS RUAS DA MESMA FORMA QUE ESTAVA ANTES DESSA OBRA

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO CURSO ALCANCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA ENEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO DE ILUMINAÇÃO DO BARRO BRANCO, DA ENTRADA DO BREJINHO ATÉ A CAPELA SÃO JOÃO, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DA VILA VICENTE LOURA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇO E CAPINAÇÃO DA ESTRADA DA VILA DA USINA, BEM COMO DO SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, E DO SÍTIO SANTANA AO BARRO BRANCO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°2.492/2020, QUE GARANTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS MUNICIPAIS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL NAS ENTIDADES CIVIL E MILITAR, POR MEIO DE CAPELANIA VOLUNTARIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA VILA SÃO PEDRO, NO SÍTIO SANTANA II, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL E O CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO JÁ ESTÁ SEM ACESSO AO REFERIDO LOCAL.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DO CORREDOR DOS COSTAS, NO SÍTIO LAGOA, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA VIA SUPRACITADA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTAS QUE HOJE A DEMANDA NÃO É ATENDIDA EM UM CENTRO DE REFERÊNCIA QUE É O IDEAL DE ACORDO COM ESTUDOS E PESQUISAS DA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIRETOS HUMANOS, SOLICITANDO CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°2.711/2023 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GARANTINDO ASSIM A ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SÍTIO BARRO BRANCO, DO SÍTIO CABECEIRAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÃO HÁ MAIS DE 08 DIAS SEM ÁGUA PARA O PRÓPRIO CONSUMO.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO LOCAL QUE ESTÁ ALUGADO PARA FUNCIONAR A ESCOLA BOM JESUS NO CALDAS, ONDE HÁ DENÚNCIAS QUE A REFERIDA LOCALIDADE APRESENTA MORFO, DEIXANDO ALUNOS E PROFESSORES DOENTES. DESSA FORMA, SOLICITO UMA REFORMA NA EMEIF BOM JESUS

Autor: Professor Odair Matos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A IGREJA DO SÍTIO SANTANA II A QUADRA DE ESPORTE DO MESMO SÍTIO, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO DA REFERIDA QUADRA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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