CRIA E DELIMITA O BAIRRO BARÃO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O ENVIO ATRAVÉS DE MEIOS DIGITAIS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DE GOVERNO E DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO QUE A BARBALHA POSSA ADERIR AO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIA A CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE FEITA A ABERTURA DA ENTRADA DO BREJINHO NA CE - 293, BEM COMO FOI FEITA NO BARRO BRANCO E NO BREJÃO, COLOCANDO SEMÁFORO
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN, SOLICITANDO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA ROTA QUE DAR ACESSO AOS ÔNIBUS DE ROMEIROS A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO CELERIDADE NA ORDEM DE SERVIÇO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA EM PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI GASTO NA OBRA QUE FOI FEITA NAS CANALETAS DA AV. PAULO MARQUES E QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL. AS ÁGUAS ESTÃO SERVIDAS NAS RUAS DA MESMA FORMA QUE ESTAVA ANTES DESSA OBRA
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO CURSO ALCANCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA ENEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO DE ILUMINAÇÃO DO BARRO BRANCO, DA ENTRADA DO BREJINHO ATÉ A CAPELA SÃO JOÃO, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DA VILA VICENTE LOURA.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇO E CAPINAÇÃO DA ESTRADA DA VILA DA USINA, BEM COMO DO SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, E DO SÍTIO SANTANA AO BARRO BRANCO.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°2.492/2020, QUE GARANTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS MUNICIPAIS.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL NAS ENTIDADES CIVIL E MILITAR, POR MEIO DE CAPELANIA VOLUNTARIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA VILA SÃO PEDRO, NO SÍTIO SANTANA II, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL E O CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO JÁ ESTÁ SEM ACESSO AO REFERIDO LOCAL.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DO CORREDOR DOS COSTAS, NO SÍTIO LAGOA, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA VIA SUPRACITADA.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTAS QUE HOJE A DEMANDA NÃO É ATENDIDA EM UM CENTRO DE REFERÊNCIA QUE É O IDEAL DE ACORDO COM ESTUDOS E PESQUISAS DA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIRETOS HUMANOS, SOLICITANDO CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°2.711/2023 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GARANTINDO ASSIM A ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SÍTIO BARRO BRANCO, DO SÍTIO CABECEIRAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÃO HÁ MAIS DE 08 DIAS SEM ÁGUA PARA O PRÓPRIO CONSUMO.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO LOCAL QUE ESTÁ ALUGADO PARA FUNCIONAR A ESCOLA BOM JESUS NO CALDAS, ONDE HÁ DENÚNCIAS QUE A REFERIDA LOCALIDADE APRESENTA MORFO, DEIXANDO ALUNOS E PROFESSORES DOENTES. DESSA FORMA, SOLICITO UMA REFORMA NA EMEIF BOM JESUS
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A IGREJA DO SÍTIO SANTANA II A QUADRA DE ESPORTE DO MESMO SÍTIO, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO DA REFERIDA QUADRA.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO SANTA TEREZA.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A CAGECE E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO SÍTIO BREJINHO.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA SÃO JOSÉ, NO SÍTIO SANTANA I, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BREJÃO AO SÍTIO SANTA TEREZA.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PSF DO BREJINHO.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, BEM COMO O MESMO SERVIÇO NA AVENIDA PAULO MAURÍCIO LANDIM, NA VILA SANTO ANTÔNIO.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA. SOLICITO TAMBÉM, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BARRO BRANCO AO SÍTIO SANTANA II.
Autor: Professor Odair Matos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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