DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Altera a Lei Municipal nº 2465/2019, na forma que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.
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Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências.
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Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências
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Altera o parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2490/2020
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Altera o parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2490/2020
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Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica e dá outras providências.
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Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica e dá outras providências.
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Altera o parágrafo 2°, do art. 1° da lei municipal n° 2.490/2020, na forma que indica e dá outras providências.
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Altera o parágrafo 2°, do art. 1° da lei municipal n° 2.490/2020, na forma que indica e dá outras providências.
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Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências.
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Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências
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Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências
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