Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade.
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Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade.
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Modifica a denominação de toda a Avenida João Pessoa, inclussive Largo da Paz, para "Avenida Coronel Coêlho"
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Modifica a denominação de toda a Avenida João Pessoa, inclussive Largo da Paz, para "Avenida Coronel Coêlho"
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Dispõe sobre proibição de transferência e venda de casas populares construidas nos terrenos doados pelo Municipalidade
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Dispõe sobre proibição de transferência e venda de casas populares construidas nos terrenos doados pelo Municipalidade
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Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica.
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Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica.
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Declara estância de água mineral as fontes de Caldas, neste Município de Barbalha.
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Declara estância de água mineral as fontes de Caldas, neste Município de Barbalha.
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Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense.
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Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense.
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Cria a Biblioteca Municipal e dá outras providências.
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Denomina Ruas da cidade e dá outras providências.
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Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública e dá outras providências.
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Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública e dá outras providências.
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Reorganiza o QUADRO GERAL dos funcionários públicos civis, fixa os vencimentos e dá outras providências.
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Reorganiza o QUADRO GERAL dos funcionários públicos civis, fixa os vencimentos e dá outras providências.
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