CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 24/03/2026 E 25/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 2.400,00 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: Vereador(a)
23/03/2026
.CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG , NO PERÍODO DE 23/06/2026 A 26/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$5.100,00 ( CINCO MIL E CEM REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: Presidente
20/03/2026
.CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG , NO PERÍODO DE 23/06/2026 A 26/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: Vereador(a)
20/03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG , NO PERÍODO DE 23/06/2026 A 26/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: Vereador(a)
20/03/2026
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.755/2023.
18/03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 17/03/206 E 18/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 2.400,00 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: Vereador(a)
16/03/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Secretario de Gabinete
16/03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/03/2026 e 17/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: Vereador(a)
13/03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/03/2026 e 17/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Cargo: Vereador(a)
13/03/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cargo: Assessor Parlamentar
13/03/2026
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Secretario de Gabinete
13/03/2026
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Assessor Parlamentar
13/03/2026
DESIGNA SERVIDOR EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.
Cargo: Secretario da Presidencia
09/03/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Assistente Parlamentar
05/03/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Assistente de Apoio Operacional da Procuradoria
03/03/2026
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Assistente Parlamentar
03/03/2026
Conceder férias aos servidores efetivos GUILHERME DA COSTA SAMPAIO – mat. 285, KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA – MAT. 356, LUCIANO ESMERALDO AMORIM – MAT. 286 E MANOEL EDVAN DE ALMEIDA – mat. 287
02/03/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Gerente de Gestão
02/03/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Assessor Parlamentar
02/03/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DE BENS PATRIMONIAIS.
27/02/2026
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO RAMON DO NASCIMENTO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Controlador Executivo
26/02/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Secretário(a) da Procuradoria da Mulher
26/02/2026
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Assessor Parlamentar
26/02/2026
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Secretário(a) da Procuradoria da Mulher
26/02/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Procurador-adjunto Legislativo
26/02/2026
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Coordenador Jurídico
26/02/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Diretor Geral Adjunto
26/02/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Assessor da Mesa Diretora
26/02/2026
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Procurador-adjunto Legislativo
26/02/2026
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Diretor Geral Adjunto
26/02/2026
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