CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 06/05/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$3.600,00(TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Conceder férias aos servidores comissionados (ASSESSOR PARLAMENTAR E SECRETARIO DE GABINETE) ADAO VICENTE FERREIRA - MAT. 402, ANGEL COELHO COUTINHO – MAT. 464, ARMSTRONG SILVA DUARTE - 436, CICERO LEONARDO SAMPAIO COELHO - MAT. 431, DANIELE DA CRUZ SAMPAIO – 429, DEBORA EDUARDA DE SOUSA LIMA – 428, DJALMA BEM CAVALCANTE NETO – 433, GIVALDO PAULO DOS SANTOS – MAT. 390, JOANA DARC CARVALHO SANTOS – 388, JOAO JOSE DE SOUSA NETO – 401, JOAO VITOR HENRIQUE CUNHA – 391, JOICY VANE DE SOUZA OLIVEIRA – MAT. 448, JONAS EDUAN ALENCAR DE SOUZA SARAIVA – MAT. 435, KETLEN SABRINA CAVALCANTE DE LIMA AMORIM – MAT. 379, LUIS FELIPE SABINO JACO DO NASCIMENTO – MAT. 438, MARIA BEATRIZ SANTOS DA PENHA – MAT. 381, MARIA DO SOCORRO BELO DOS SANTOS – MAT. 398, MARIA GEANE DOS SANTOS – MAT. 427, MATEUS HENRIQUE DA SILVA SARAIVA – MAT. 409, PEDRO HUGO DE SÁ BARRETO SOUSA LIMA – MAT. 426, PEDRO LUCAS NASCIMENTO GALVAO – MAT. 468, RAVENNA RODRIGUES DE AMARAL – MAT. 396, RISALVA PEREIRA DO NASCIMENTO – MAT. 399 E VITOR FURTADO DE ALMEIDA – MAT. 403.

Conceder férias aos servidores efetivos e comissionados ANA PAULA ANDRADE SANTOS - MAT. 459, ANTONIA CRUZ SANTANA DE QUEIROZ - MAT. 014, ANTONIA SARAIVA DE SOUSA SILVA – MAT. 452, CARLA ROBERTA DE ARAUJO LEITE – 407, CICERO ANTONIO GONZAGA CELESTINO – MAT. 11, CICERO EDSON AVELINO DOS SANTOS JUNIOR – MAT. 443, CICERO RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA – MAT. 461, EDMAR LEAL BARRETO – MAT. 469, EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO – MAT. 394, FRANCINETE TERESA DE SOUSA – MAT. 405, KAMILA MARIA SILVA CIDADE – MAT. 470, MIRELLA BOAVENTURA SA SILVA – MAT. 487, NELCIVANIA SILVA DE MATOS – MAT. 449, PHILLIP DAVI FERREIRA SANTANA – MAT. 451, ROSANGELA CORREIA DE SOUSA – MAT. 460, SERGIO ALLAMO LIMA LUCIANO MAT. 392

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28/04/2026 e 29/04/20026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/04/2026 E 08/04/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/04/2026 e 08/04/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/04/2026 e 08/04/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/04/2026 e 08/04/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

Conceder férias aos servidores efetivos NAIDE ALVES MACEDO – mat. 007, E SIMAO SEVERO RIBEIRO – mat. 013

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/03/2026 e 01/04/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$700,00(SETECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 24/03/2026 E 25/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 2.400,00 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

.CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG , NO PERÍODO DE 23/06/2026 A 26/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$5.100,00 ( CINCO MIL E CEM REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

.CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG , NO PERÍODO DE 23/06/2026 A 26/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG , NO PERÍODO DE 23/06/2026 A 26/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.755/2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO PERÍODO DE 17/03/206 E 18/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 2.400,00 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/03/2026 e 17/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/03/2026 e 17/03/2026 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.