Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n. 293, para a CLASSE: ADJUNTO (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “K”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente a Categoria Funcional Auxiliar Administrativo (AAA) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, o servidor WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO, matrícula n. 293, a partir de 2 de janeiro de 2026, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 2 de janeiro de 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/12/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$700,00(SETECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/12/2025 e 12/12/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/12/2025 e 12/12/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/12/2025 e 10/12/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/12/2025 e 10/12/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/12/2025 e 10/12/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

DESIGNA SUBSTITUTO PARA SERVIDOR EM PERÍODO DE FÉRIAS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/11/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$1.200,00(UM MIL E DUZENTOS CENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO PERÍODO DE 26/10/20025 A 29/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO PERÍODO DE 26/10/20025 A 29/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO PERÍODO DE 26/10/2025 A 29/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.800,00( QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DEPETROLINA/PE, NO PERÍODO DE 26/11/2025 A 29/11/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/11/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$700,00(SETECENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/10/2025 e 29/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/10/2025 e 29/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB , NO PERÍODO DE23/10/205 A 26/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE JOAÕ PESSOA/PB NO PERÍODO DE 23/10/2025 A 26/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE JOÃO PESSOA, NO PERÍODO DE 23/10/2025 A 26/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/10/2025 e 23/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/10/2025 e 23/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/10/2025 e 14/10/2025 AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$2.600,00(DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

NOMEAR os seguintes servidores efetivos e estáveis para comporem a Comissão fixa de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Câmara Municipal de Barbalha/CE: FUNÇÃO NOME COMPLETO CARGO PRESIDENTE Luciano Esmeraldo Amorim MATRÍCULA Procurador Jurídico MEMBRO 286 Maria das Graças Costa Dantas Agente Administrativo 23 MEMBRO Joao Wilson Souza Pereira Controlador Executivo 288