DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ONLINE E DA PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.

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Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005.

Confere o Prêmio “Mulher Destaque - Minerva Diaz de Sá Barreto – Tributo à Mulher Barbalhense” a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Barbalha, o Prêmio “Mulher Destaque – Tributo à Mulher Barbalhense”, e dá outras providências.

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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO PARLAMENTAR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO.

Institui a criação da homenagem pública “Campeões do ENEM: Celebrando o Alcance” aos alunos do curso Alcance da Câmara Municipal de Barbalha que ingressaram no ensino superior através do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.