EMENTA: PROPOSIÇÃO ADITIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 E À SEÇÃO VIII DA RESOLUÇÃO N. 08/2005.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

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ALTERA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO N. 003/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ONLINE E DA PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005.

Confere o Prêmio “Mulher Destaque - Minerva Diaz de Sá Barreto – Tributo à Mulher Barbalhense” a personalidade que indica e dá outras providências.

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