Institui, no âmbito do Município de Barbalha, o Prêmio “Mulher Destaque – Tributo à Mulher Barbalhense”, e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO PARLAMENTAR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO.

Institui a criação da homenagem pública “Campeões do ENEM: Celebrando o Alcance” aos alunos do curso Alcance da Câmara Municipal de Barbalha que ingressaram no ensino superior através do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N. 01/2012, N. 02/2017 E 02/2022 QUE INSTITUIRAM O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO COM TRANSPORTE PARA FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Altera a Resolução de Nº 01/2018, que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara e nos arts. 49 e 50 da Resolução Nº 02/2005 de 17/05/2005 – Plano de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências.

Altera a resolução nº 02/2017 que institui o pagamento de ajuda de custo com transporte para fortalecimento das atividades Parlamentares e dá outras providências.

Altera a Resolução de Nº 01/2012, que institui o pagamento de ajuda de custo com transporte para fortalecimento das atividades Parlamentares e dá outras providências.

Institui o pagamento de ajuda de custo com transporte para fortalecimento das atividades Parlamentares e dá outras providências.