INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES ANÔNIMAS, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELEM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA-PREFEITURA MUNICÍPAL- O MAIOR ACIONISTA OU QUE ESTE REVELE POSSUIR PODERES PARA INDICAR O ADMNISTRADOR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER-CRM, DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA\CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.955/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município de Barbalha, e adota outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município de Barbalha, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Politica de Patrocínio da Administração Pública de Município de Barbalha, e adota outras providências.

Fixa subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Barbalha, Estado do Ceará para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.536/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.535/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.534/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.533/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.532/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Barbalha-CE para o Exercício Financeiro de 2021.

LEI N° 2.529/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.528/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.527/2020 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Barbalha.

LEI N° 2.526/2020 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.525/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.522/2020 Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil publica municipal, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DIA ´R´ DE REFLORESTAMENTO DA FLONA" NA CIDADE DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA NO MÊS "SETEMBRO DOURADO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSERE NO CURRÍCULO DA GRADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE BARBALHA O CANTEÚDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no município de Barbalha a semana município de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de Atenção e hiperatividade (TDAH) e adota outras providências.

Autoriza suplementação orçamentária na forma que indica e dá outras providências.