Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município de Barbalha, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Politica de Patrocínio da Administração Pública de Município de Barbalha, e adota outras providências.

Fixa subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Barbalha, Estado do Ceará para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.536/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.535/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.534/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.533/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.532/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Barbalha-CE para o Exercício Financeiro de 2021.

LEI N° 2.529/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.528/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.527/2020 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Barbalha.

LEI N° 2.526/2020 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.525/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.522/2020 Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil publica municipal, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DIA ´R´ DE REFLORESTAMENTO DA FLONA" NA CIDADE DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA NO MÊS "SETEMBRO DOURADO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSERE NO CURRÍCULO DA GRADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE BARBALHA O CANTEÚDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no município de Barbalha a semana município de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de Atenção e hiperatividade (TDAH) e adota outras providências.

Autoriza suplementação orçamentária na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil pública municipal, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS