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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 16:46:31
  • Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil pública municipal, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Altera a Lei Municipal nº 2465/2019, na forma que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências.

  • Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a participação no aumento de capital no Balneário do Caldas S/A, mediante aporte de recursos financeiros, na forma que indica é dá outras providências.

  • Altera o parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2490/2020

  • Altera o parágrafo 2°, do art. 1° da lei municipal n° 2.490/2020, na forma que indica e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

  • Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

  • Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

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