Institui o "Dia Municipal do Programa de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD"

Institui o "Dia Municipal da Poesia"

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Autoriza a realização de convênio de Cooperação com o Governo do Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Dispõe sobre redenominação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental que indica e á outras providências.

Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Autorização de Celebração de Convênio entrre o Município de Barbalha e a Câmara Municipal de Barbalha, para execução dos atos administrativos referentes ao concurso público da Câmara Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Barbalha - CE

Dispõe sobre autorização para celebração de contratos de concessão e de permissão, na forma que indica e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 2170/2015 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caracter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Proibe a fixação de cartazes em prédios e vias públicas e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Barbalha.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da câmara Municipal de Barbalha-CE, alterando a Lei Municipal nº 1955/2011.

Dispõe sobre as diretrizes da criação da Lei Orçamentária Anual.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Institui o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Território do Município

Dispõe sobre o pagamento de gratificação na forma que indica, e dá outras providências.

Veda a nomeação, no âmbito da Administração Municipal, direta ou indireta, em todos os poderes municipais.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da Cidade de Barbalha e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste salarial a servidores e autoriza o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Barbalha-CE.