DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NOÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em carater efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece piso salarial e institui gratificação à categoria que indica e da outras providências.
ESTABELECE PISO SALARIAL E INSTITUI GRATIFICAÇÃO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2.531/2020 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências
Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 2308/2017, e dá outras providências.
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N° 2.308/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a implementar medidas de Regularização Fundiária, conforme especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 1955/2011 - para conceder reajuste ao vencimento dos servidores e dá outras providências
Altera a lei municipal No. 1.955/2011 - Planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providências
Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Barbalha-CE.
LEI N° 2.476/2020 Concede reajuste Salarial aos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e adota outras providências.
Cria cargo em comissão na estrutura da secretaria municipal de saúde para a equipe multiprofissional de atenção domiciliar (EMAD), habilitada através da portaria N° 3.654/2019, do ministério da saúde.
Dispõe sobre "a divulgação ao público em geral, pelos promotores de eventos artísticos, culturais e esportivos, públicos ou privados, de mensagens educativas informando os melefícios do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas."
Dispõe sobre o serviço "Disque-Lâmpada", na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.
Altera o artigo da Lei nº 1334/1997 e da Lei nº 2318/2017, que atualiza o Cód. Tributário e a Tabela do ISS
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN
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