Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Garante à população acesso às informações sobre beneficiários de programas sociais da Prefeitura, através da internet, no site da Prefeitura.
Institui o "Dia Municipal do Programa de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD"
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Autoriza a realização de convênio de Cooperação com o Governo do Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Dispõe sobre redenominação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental que indica e á outras providências.
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
Autorização de Celebração de Convênio entrre o Município de Barbalha e a Câmara Municipal de Barbalha, para execução dos atos administrativos referentes ao concurso público da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Barbalha - CE
Dispõe sobre autorização para celebração de contratos de concessão e de permissão, na forma que indica e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 2170/2015 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caracter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Proibe a fixação de cartazes em prédios e vias públicas e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Barbalha.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da câmara Municipal de Barbalha-CE, alterando a Lei Municipal nº 1955/2011.
Dispõe sobre as diretrizes da criação da Lei Orçamentária Anual.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Institui o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Território do Município
Dispõe sobre o pagamento de gratificação na forma que indica, e dá outras providências.
Veda a nomeação, no âmbito da Administração Municipal, direta ou indireta, em todos os poderes municipais.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da Cidade de Barbalha e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
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