Dispõe sobre o pagamento de gratificação na forma que indica, e dá outras providências.
Veda a nomeação, no âmbito da Administração Municipal, direta ou indireta, em todos os poderes municipais.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da Cidade de Barbalha e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Concede Reajuste salarial a servidores e autoriza o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Barbalha-CE.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Acrescenta alínea "h" ao inciso II, do art. 1º da Lei Municipal nº 2100/2013
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Regulamenta o exercício da jornada de trabalho dos professores efetivos da rede municipal
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e o valor do salário mínimo, na forma que indica.
Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal nº 2364/2018, e altera seu anexo único, com novas faixas e alíquotas, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1955/2011 - para conceder reajuste aos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2107/2013, art. 3º, inciso V, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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