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Lista de leis

Foram encontradas 641 registros

Atualizado em: 23/04/2026 14:09:46

Modifica a denominaçãoda rua 15 de novembro, para rua Coronel João da Cruz.

Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade.

Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica.

Dispõe sobre proibição de transferência e venda de casas populares construidas nos terrenos doados pelo Municipalidade

Modifica a denominação de toda a Avenida João Pessoa, inclussive Largo da Paz, para "Avenida Coronel Coêlho"

Declara estância de água mineral as fontes de Caldas, neste Município de Barbalha.

Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense.

Cria a Biblioteca Municipal e dá outras providências.

Denomina Ruas da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública e dá outras providências.

Reorganiza o QUADRO GERAL dos funcionários públicos civis, fixa os vencimentos e dá outras providências.

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