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Lista de leis

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Atualizado em: 12/03/2026 13:42:20

Reconhece como de utilidade pública o Instituto Pestalozzi de Barbalha.

Cria Escola de Primeiro Grau e dá outras providências.

Dá denominação a Escola Isolada que está sendo construída no Sítio Saco, em Convênio com o MEC, e ao Mini-Posto de Saúde, construido pela administração anterior no Sítio Santa Cruz.

Denomina de educadora - Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, a Escola de 1º Grau, que está sendo edificada no Alto da Alegria e dá outras providências.

Denomina de Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, a Rua T - 1 - Tipo "B", no alto da Alegria e dá outras providências.

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Considera de utilidade pública o INSTITUTO DOM BOSCO.

Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a dar nome a logradouros públicos ainda sem denominação e dá outras providências.

Faz denominação de ruas.

Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha

Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions.”

Dispõe sobre a denominação de uma rua

Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras providências:

Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica.

Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha

Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma que indica.

Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as ruas Divino Salvador, Major Sampaio e ao lado da Igreja do Rosário, nesta cidade, como abaixo se declara.

Dispõe sobre a aprovação do BRAZÃO e da BANDEIRA do Município de Barbalha, como abaixo se declara.

Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha a Juazeiro do Norte até o limite entre os dois municípios e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação do Ceará – Coab-CE, um terreno para construção de casas populares

Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo

Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri.

Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, passando aquela a se denominar rua Neroly Filgueiras.

Modifica a denominaçãoda rua 15 de novembro, para rua Coronel João da Cruz.

Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade.

Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica.

Dispõe sobre proibição de transferência e venda de casas populares construidas nos terrenos doados pelo Municipalidade

Modifica a denominação de toda a Avenida João Pessoa, inclussive Largo da Paz, para "Avenida Coronel Coêlho"

Declara estância de água mineral as fontes de Caldas, neste Município de Barbalha.

Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Centro Estudantal Barbalhense.

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