Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.
Altera o artigo da Lei nº 1334/1997 e da Lei nº 2318/2017, que atualiza o Cód. Tributário e a Tabela do ISS
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN
Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no Município de Barbalha-CE
Estabelece o piso salarial dos procuradores jurídicos do Município de Barbalha - Ce.
Autoriza a Suplementação Orçamentária na Forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Barbalha - CE.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2020
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2406/2019 que veda a nomeação no âmbito da adm. pública direta e indireta, bem como todos os poderes do Município de Barbalha-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais da saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2364/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial do "PARQUE DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO"
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.
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