Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no Município de Barbalha-CE

Estabelece o piso salarial dos procuradores jurídicos do Município de Barbalha - Ce.

Autoriza a Suplementação Orçamentária na Forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Barbalha - CE.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2020

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2406/2019 que veda a nomeação no âmbito da adm. pública direta e indireta, bem como todos os poderes do Município de Barbalha-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais da saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2364/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do "PARQUE DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO"

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.