Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Modifica terminologia prevista na Lei º2265/2017, do Ministério da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

MODIFICA TERMINOLOGIA PREVISTA NA LEI N 2.265/2017, DE ACORDO COM PORTARIA N 874, DE 10 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NOÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em carater efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece piso salarial e institui gratificação à categoria que indica e da outras providências.

ESTABELECE PISO SALARIAL E INSTITUI GRATIFICAÇÃO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.531/2020 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências

Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 2308/2017, e dá outras providências.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N° 2.308/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a implementar medidas de Regularização Fundiária, conforme especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1955/2011 - para conceder reajuste ao vencimento dos servidores e dá outras providências

Altera a lei municipal No. 1.955/2011 - Planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providências

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Barbalha-CE.

LEI N° 2.476/2020 Concede reajuste Salarial aos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e adota outras providências.

Cria cargo em comissão na estrutura da secretaria municipal de saúde para a equipe multiprofissional de atenção domiciliar (EMAD), habilitada através da portaria N° 3.654/2019, do ministério da saúde.

Dispõe sobre "a divulgação ao público em geral, pelos promotores de eventos artísticos, culturais e esportivos, públicos ou privados, de mensagens educativas informando os melefícios do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas."

Dispõe sobre o serviço "Disque-Lâmpada", na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Altera o artigo da Lei nº 1334/1997 e da Lei nº 2318/2017, que atualiza o Cód. Tributário e a Tabela do ISS