LEI N° 2.497/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.496/2020 Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências.

LEI N2.2.498/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N- 2.493/2020 Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS na forma que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.492/2020 Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Agentes Comunitários de Saúde em expediente.

LEI N° 2.491/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.490/2020 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial ao Balneário do Caldas S/A, na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aplicação dos Recursos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutia - QUALIFAR - SUS, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Agentes Comunitários de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial ao Balneário do Caldas S/A.

Dispõe sobre a nomeação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.489/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que Indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir materias de prevenção à população do Município de Barbalha, contra a Covid-19.

LEI N2. 2.488/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR MATERIAIS DE PREVENÇÃO À POPULAÇÃO BARBALHENSE PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Dispõe sobre a unificação de matrículas de professores efetivos na forma que indica e dá outras providências.

Cria cargo em Comissão na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a unificação de matriculas de professores efetivos na forma que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Modifica terminologia prevista na Lei º2265/2017, do Ministério da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

MODIFICA TERMINOLOGIA PREVISTA NA LEI N 2.265/2017, DE ACORDO COM PORTARIA N 874, DE 10 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.