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Foram encontradas 258 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 14:29:48
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA ZONA AZUL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PAGO OS SALÁRIOS EM ATRASO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO NA ZONA AZUL DE BARBALHA, QUE ESTÃO COM DOIS MESES DE SALÁRIOS ATRASADOS, HAJA VISTA QUE ESSE PESSOAL NÃO PODE NEM RECEBER O BENEFÍCIO EMERGENCIAL PORQUE TÊM A CARTEIRA ASSINADA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE AS AGÊNCIAS E LOTÉRICAS FAÇAM A DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO DE DISTANCIAMENTO PARA QUE AS PESSOAS NÃO SE AGLOMEREM NAS FILAS DOS BANCOS. QUE SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR SE ESSE DISTANCIAMENTO ESTÁ SENDO OBEDECIDO COMO RECOMENDA A OMS, E, QUE, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESSA AGLOMERAÇÃO. SOLICITA TAMBÉM QUE A CAIXA ECONÔMICA E O BANCO DO BRASIL NESSE PERÍODO DE PANDEMIA POSSAM COLOCAR TENDAS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS PARA QUE ELAS POSSAM FICAR, NA SOMBRA, EM LOCAL APROPRIADO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO APOIO E QUE SEJA DESTINADA AJUDA FINANCEIRA PARA A ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE BARBALHA-CE, NÃO FECHAR, DEIXANDO INÚMERAS CRIANÇAS SEM ATENDIMENTO ONCOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA ESTA UNIDADE QUE VEM APRESENTANDO UM RESULTADO POSITIVO ATENDENDO VÁRIAS CRIANÇAS EM NOSSA REGIÃO E QUE O DESLOCAMENTO DESSAS FAMÍLIAS PARA A CAPITAL DO ESTADO EM BUSCA DE ATENDIMENTO PARA SEUS FILHOS, IRÁ OCASIONAR GRANDE PREJUÍZO E ABALAR AINDA MAIS O ESTADO FÍSICO, EMOCIONAL E PSICOLÓGICO TANTO DAS CRIANÇAS COMO DOS PAIS QUE OS ACOMPANHAM.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO RIACHO SECO, MAIS PRECISAMENTE NOS BAIRROS BELA VISTA, SANTO ANDRÉ E CIROLÂNDIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE BARBALHA, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Autor: Hamilton Lira; André Feitosa; Daniel Vereador; Dorivan Amaro; Odair Matos; Professor Ilânio; Veve; Wellton Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ORIENTANDO QUE SEJAM FEITAS CESTAS BÁSICAS COM A MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS E DOADO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, HAJA VISTA QUE OS PAIS DE FAMÍLIA QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO NÃO TÊM CONDIÇÃO DE MANTER OS FILHOS DENTRO DE CASA SEM TER O QUE COMER, SEM TER COM QUE SE ALIMENTAR E, QUE ESSA CESTA BÁSICA SEJA FRUTO DE UMA AJUDA TEMPORÁRIA PARA O PARQUE DA MUNICIPALIDADE. SALIENTANDO QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA ESSA SOLICITAÇÃO POR QUE É DE GRANDE RELEVÂNCIA QUE AS FAMÍLIAS DE BARBALHA TENHA ALGO PARA SE ALIMENTAR NESSE ISOLAMENTO CONTRA O CORONAVÍRUS, PORQUE SE NÃO TIVER O ISOLAMENTO, CORRE O RISCO DE TEREM UMA CONTAMINAÇÃO, E, AS FAMÍLIAS QUE SÃO POBRES, PESSOAS SIMPLES, NÃO TÊM CONDIÇÕES DE SOBREVIVER SEM SEUS EMPREGOS DA INFORMALIDADE, OS EMPREGOS QUE JÁ SÃO PRECÁRIOS, ENTÃO PEDIMOS QUE SE SENSIBILIZEM COM A SITUAÇÃO E SEJAM PROVIDENCIADAS OS KITS DE CESTA
    BÁSICAS PARA SEREM DOADAS A ESSAS FAMÍLIAS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMEDIATA PROVIDÊNCIA QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.474/2019 (CÓPIA EM ANEXO) DEVENDO SER DIVULGADO O NÚMERO TELEFÔNICO E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO “DISQUE-LÂMPADA” EM FAVOR DA POPULAÇÃO PARA QUE ESTA POSSA SOLICITAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COM CÓPIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUEM AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES NO PARQUE DA CIDADE, COMO TAMBÉM QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DAS PESSOAS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QU SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) , A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, FEITA PELA FISCAL DALMA, NO MERCADO PÚBLICO DE BARBALHA, REFERENTE AOS ANOS DE 2018 E 2019, ACOMPANHADO DE TODOS OS RELATÓRIOS, O VALOR ARRECADADO, COMO TAMBÉM CÓPIA DE TODOS OS RECIBOS, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EM RELAÇÃO AO FGTS DOS APOSENTADOS QUE NÃO ESTÁ SENDO DEPOSITADO HÁ MAIS DE 02 (DOIS) MESES, HAJA VISTA QUE OS APOSENTADOS ESTÃO SENDO PREJUDICADOS AQUI NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA COMPLETA LIMPEZA DOS BAIRROS BELA VISTA, CIROLÂNDIA E SANTO ANDRÉ, A FIM DE BENEFICIAR OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS COM O IMPORTANTE SERVIÇO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS NO ANO DE 2019, DE JANEIRO A DEZEMBRO, COMO TAMBÉM A PLANILHA DE INVESTIMENTO QUE O DEMUTRAN EFETUOU NA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DE BARBALHA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ AIRTON LANDIM, ANTIGA (RUA T - 10), À ALTURA DO NÚMERO 191, NA VILA SANTO ANTÔNIO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE IMPRUDÊNCIA DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE SOBEM E DESCEM NA REFERIDA VIA EM ALTA VELOCIDADE

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. POLLYANA CALLOU, CONVOCANDO-A, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA

Autor: Dorivan Amaro; André Feitosa; Daniel Vereador; Odair Matos; Wellton Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, NO SENTIDO DE SABER QUANDO ELE VAI CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL QUE DÁ DIRETO A VIGIAS DE BARBALHA EM VÁRIAS PERCAS DE DIREITOS DELES (PERICULOSIDADE) ESCLARECER O MOTIVO DO SINDICATO TER INGRESSADO COM UMA MEDIDA JUDICIAL PEDINDO O BLOQUEIO DO DINHEIRO DESSES VIGIAS QUE JÁ OBTIVERAM GANHO DE CAUSA NA JUSTIÇA

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES AUTONÔMAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELAM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Autor: Daniel Vereador; Dorivan Amaro; Odair Matos; Hamilton Lira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DA PRAÇA PAULO DE MULUCA , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A FIM DE SER FEITA PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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