CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SAYONARA CIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRIMÁRIAS EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA COMUNIDADE DO BAIRRO SANTO ANDRÉ.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA ASSUMIDO COMO PROTOCOLO DE ORGANIZAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL A TESTAGEM QUINZENAL, UTILIZANDO O TESTE RÁPIDO NOS PROFISSIONAIS COLABORADORES DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA LINHA DE FRENTE DO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DA COVID-19, TAIS QUAIS PSF'S ( PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E CED ( CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICO).

DENOMINA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. SALUSTIANO CANUTO DE SOUZA (CE-293)

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELAS BRINQUEDO PRAÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1- CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; 2- BAIRRO ALTO DA ALEGRIA; 3- VILA SANTO ANTÔNIO E 4- DISTRITO DO CALDAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA , SOLICITANDO RELATÓRIO FINANCEIRO DOS REPASSES FEITOS PELO EX-PREFEITO ARGEMIRO SAMPAIO NETO, AOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE, DOS VALORES ADVINDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS HOSPITAIS SÃO VICENTE DE PAULO E SANTO ANTÔNIO, PARA QUE INFORMEM QUAL FOI O REPASSE RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, DO
VALORES ADVINDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 .

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA COM CÓPIA AO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NOVO ENTRE A RUA DO VÍDEO E A RUA PINTO MADEIRA (PONTO DE REFERÊNCIA, ACADEMIA CORPO EM FORMA), NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SR. ANTÔNIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA, SOLICITANDO, SEGUNDO DEMANDA DA POPULAÇÃO, PARA A ESTRADA DEPOIS DO MATADOURO PÚBLICO, NO SÍTIO SANTANA III, A RETIRADA DO MATAGAL, CAPINADO PELA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE, ASSIM COMO O ATERRAMENTO E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA REFERIDA ESTRADA, COMO TAMBÉM REQUERER SOLUÇÃO PARA A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA VIA PÚBLICA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, SOLICITANDO UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENAÇÃO, DE TODOS OS SETORES DE FUNCIONAMENTO DO ÂMBITO MUNICIPAL, A EXEMPLO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR, DE UNIDADES DE SAÚDE, ENTRE OUTROS. PARA ISSO, SOLICITO ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI LEGITIMANDO REAJUSTE DIGNO AOS CARGOS DE COORDENAÇÃO ATÉ O ANO DE 2022.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA COM CÓPIA GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RIACHO SECO NO BAIRRO BELA VISTA, CIROLÂNDIA E SANTO ANDRÉ

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA CAIXA D'ÁGUA NO POÇO, PERFURADO PELA FUNASA, NA ESTRADA DA MALHADA, A FIM DE CRIAR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EFICAZ NA REFERIDA LOCALIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O SR. ANTÔNIO EVERARDO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LUIZ GONZAGA E ASFALTAR A RUA SANTO EXPEDITO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A SRA. CATIANE LANDIM E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ALEX DE SÁ BARRETO, SOLICITANDO A COMPRA DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA ( POR TIPO DE ATERIAL A SER DESCARTADO), A SEREM FIXADAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAYONARA CIDADE, SOLICITANDO, FRENTE AO DECRETO 34.043, FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2021, EM CONFORMIDADE AO CAPT II DESTE DECRETO, QUE PRORROGUEM POR UM MÊS A DATA DE INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL, USANDO ESSE TEMPO PARA PREPARAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR PARA RECEBER EQUIPE PEDAGÓGICA E DISCENTES COM SEGURANÇA SANITÁRIA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO GUILHERME SAMPAIO SARAIVA CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO DA CRUZ - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ( CHMCMV), NO BARRO BRANCO, EM NOSSO
MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BARBALHA SE ADEQUE AO NECESSÁRIO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 2019. A QUAL DETERMINA QUE AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTENHAM PSICÓLOGO E ASSISTENTES SOCIAIS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR, ATUANDO DE FORMA MULTIPROFISSIONAL EM BENEFÍCIO DESTA.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA, QUE ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, NO BAIRRO ALTO DO ROSÁRIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II ( DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA EM BARBALHA-CE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO ONÉLIA LEITE, AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO ANTIGO PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU QUE ESTAVA COMPLETAMENTE ABANDONADO, E, AGORA GANHARÁ ESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE LAZER, ONDE TERÁ BRINQUEDOPRAÇA, ACADEMIA POPULAR, ARENINHA E QUADRA POLIESPORTIVA

ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 13/2021 E ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, E ACRESCENTA O INCISO V

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA OU PROJETO DE URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA 17 DE AGOSTO, CONHECIDA TAMBÉM COMO PERIMETRAL LESTE NO BAIRRO CIROLÂNDIA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFETIO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADAS 10.000 (DEZ MIL) CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E FOME EM BARBALHA-CE, ENQUANTO DURAR A CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA SANITÁRIA, DEVIDO AO AUMENTO DOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO POR SARS COV 2 (CORONAVÍRUS) NO CEARÁ E EM BARBALHA-CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES COM LUMINÁRIAS, NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA P-24 E P-23 DO BAIRRO MALVINAS, SOLICITANDO TAMBÉM A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA P-.23, NA MEDIAÇÃO DA PRAÇA (TRANS MALVINAS)

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA TRANS MALVINAS, QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA P-23 E P-24 NO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O ATERRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO OU AINDA OUTRAS MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR O BURACO EXISTENTE NA RUA T3, QUADRA 3 DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ - MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BARRO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO. O BURACO TEM DEIXADO MORADORES COM MEDO DE ACIDENTES, PRIVANDO AS CRIANÇAS DO ESPAÇO PÚBLICO MAIS USADO PARA O LAZER NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, QUE É O ESPAÇO FÍSICO DAS RUAS. PODENDO AINDA VIR A CAUSAR RISCOS ENDÊMICOS NO PERÍODO DE CHUVA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS NOS BAIRROS BELA VISTA, SANTO ANDRÉ, SANTO ANTÔNIO, CONJUNTO NASSAU, MALVINAS E VILA SANTA TEREZINHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DIMINUIÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA NA FATURA MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA, AOS RESIDENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.