REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BARBALHA SE ADEQUE AO NECESSÁRIO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 2019. A QUAL DETERMINA QUE AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTENHAM PSICÓLOGO E ASSISTENTES SOCIAIS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR, ATUANDO DE FORMA MULTIPROFISSIONAL EM BENEFÍCIO DESTA.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA, QUE ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, NO BAIRRO ALTO DO ROSÁRIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II ( DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA EM BARBALHA-CE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO ONÉLIA LEITE, AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO ANTIGO PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU QUE ESTAVA COMPLETAMENTE ABANDONADO, E, AGORA GANHARÁ ESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE LAZER, ONDE TERÁ BRINQUEDOPRAÇA, ACADEMIA POPULAR, ARENINHA E QUADRA POLIESPORTIVA

ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 13/2021 E ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, E ACRESCENTA O INCISO V

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA OU PROJETO DE URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA 17 DE AGOSTO, CONHECIDA TAMBÉM COMO PERIMETRAL LESTE NO BAIRRO CIROLÂNDIA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFETIO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADAS 10.000 (DEZ MIL) CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E FOME EM BARBALHA-CE, ENQUANTO DURAR A CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA SANITÁRIA, DEVIDO AO AUMENTO DOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO POR SARS COV 2 (CORONAVÍRUS) NO CEARÁ E EM BARBALHA-CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES COM LUMINÁRIAS, NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA P-24 E P-23 DO BAIRRO MALVINAS, SOLICITANDO TAMBÉM A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA P-.23, NA MEDIAÇÃO DA PRAÇA (TRANS MALVINAS)

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA TRANS MALVINAS, QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA P-23 E P-24 NO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O ATERRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO OU AINDA OUTRAS MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR O BURACO EXISTENTE NA RUA T3, QUADRA 3 DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ - MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BARRO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO. O BURACO TEM DEIXADO MORADORES COM MEDO DE ACIDENTES, PRIVANDO AS CRIANÇAS DO ESPAÇO PÚBLICO MAIS USADO PARA O LAZER NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, QUE É O ESPAÇO FÍSICO DAS RUAS. PODENDO AINDA VIR A CAUSAR RISCOS ENDÊMICOS NO PERÍODO DE CHUVA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS NOS BAIRROS BELA VISTA, SANTO ANDRÉ, SANTO ANTÔNIO, CONJUNTO NASSAU, MALVINAS E VILA SANTA TEREZINHA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DIMINUIÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA NA FATURA MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA, AOS RESIDENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO UMA CAMPANHA DE ANISTIA DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS PARA A POPULAÇÃO BARBALHENSE, JUNTO A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ DE TRÂNSITO PARA OS MUNÍCIPES, MOTORISTAS E PEDESTRES COMO TAMBÉM A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARBALHA, A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO NAS RUAS E DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA OS INÚMEROS TRANSTORNOS, TAIS COMO INUNDAÇÕES E RISCO DE DESABAMENTOS EM ÉPOCA DE CHUVAS, DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES BIOLÓGICOS DE RISCO NO PRÉDIO CONSTRUÍDO PARA SEDIAR A CADEIA PÚBLICA DE BARBALHA SITUADA NA BR CE-060, NO CONJUNTO NASSAU.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MACAÚBA COMO TAMBÉM AO SÍTIO CORRENTINHA NESTE MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 17 DE AGOSTO, BAIRRO CIROLÂNDIA.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTRADA DA MALHADA NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DESCONTOS NO MONTANTE DA VERBA DO PRECATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DESCONTOS ESTES DESTINADOS AOS HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS DO EXECUTIVO DA GESTÃO MUNICIPAL. FATO QUE NECESSITA SER ELUCIDADO.

SOLICITANDO A QUITAÇÃO DO PRECATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARBALHA-CE.

SOLICITANDO QUE O PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) SITUADO NA AVENIDA JULES RIMET, NO BAIRRO BELA VISTA, EM BARALHA -CE, SEJA REAPROPRIADO À POPULAÇÃO DE BARBALHA

SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DO PARQUE JOÃO TEIXEIRA DE LUNA - DINDIM (PARQUE DA CIDADE).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DE BARBALHA COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS T - 09, T-10 E T-1 NO BAIRRO ROYAL VILLE, EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE OS MORADORES DESSAS TRÊS RUAS ESTÃO SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DO IMPORTANTE SERVIÇO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O FGTS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, PRINCIPALMENTE PORQUE DE NÃO ESTÁ SENDO DEPOSITADO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, PREJUDICANDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIREÇÃO DA ENEL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO ELÉTRICA, DE FORMA INDIVIDUAL NAS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO PEDRO NO BAIRRO CONJUNTO NASSAU NA CIDADE DE BARBALHA, HAJA VISTA QUE AS PESSOAS PEDEM DE FORMA INDIVIDUAL A LIGAÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS E A EMPRESA SEMPRE ALEGA QUE NÃO PODE FAZER O SERVIÇO PORQUE TEM UMA REDE DE ALTA TENSÃO PASSANDO POR CIMA DAS CASAS. VALE SALIENTAR QUE ESSA REDE DE ALTA TENSÃO ESTÁ DESATIVADA, E, PEÇO QUE A ENEL VEJA ESSA SITUAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PORQUE AS FAMÍLIAS DO REFERIDO BAIRRO ESTÃO PREJUDICADAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA CANELETA NA RUA P 06, NO BAIRRO ALTO ALEGRIA, EM NOSSO MUNICÍPIO .

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO A METADE DO PAGAMENTO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DOS CONTRATADOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA ATÉ HOJE ELES NÃO RECEBERAM MAIS NADA E A SITUAÇÃO DELES ESTÁ COMPLICADA. SENDO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE SEJA FEITO UM PLANO PARA PAGAR METADE DOS VALORES COMO FORMA DE AJUDAR ESSES PAIS DE FAMÍLIA.