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Foram encontradas 283 registros

Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 15:36:35

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ORIENTANDO QUE SEJAM FEITAS CESTAS BÁSICAS COM A MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS E DOADO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, HAJA VISTA QUE OS PAIS DE FAMÍLIA QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO NÃO TÊM CONDIÇÃO DE MANTER OS FILHOS DENTRO DE CASA SEM TER O QUE COMER, SEM TER COM QUE SE ALIMENTAR E, QUE ESSA CESTA BÁSICA SEJA FRUTO DE UMA AJUDA TEMPORÁRIA PARA O PARQUE DA MUNICIPALIDADE. SALIENTANDO QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA ESSA SOLICITAÇÃO POR QUE É DE GRANDE RELEVÂNCIA QUE AS FAMÍLIAS DE BARBALHA TENHA ALGO PARA SE ALIMENTAR NESSE ISOLAMENTO CONTRA O CORONAVÍRUS, PORQUE SE NÃO TIVER O ISOLAMENTO, CORRE O RISCO DE TEREM UMA CONTAMINAÇÃO, E, AS FAMÍLIAS QUE SÃO POBRES, PESSOAS SIMPLES, NÃO TÊM CONDIÇÕES DE SOBREVIVER SEM SEUS EMPREGOS DA INFORMALIDADE, OS EMPREGOS QUE JÁ SÃO PRECÁRIOS, ENTÃO PEDIMOS QUE SE SENSIBILIZEM COM A SITUAÇÃO E SEJAM PROVIDENCIADAS OS KITS DE CESTA
BÁSICAS PARA SEREM DOADAS A ESSAS FAMÍLIAS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMEDIATA PROVIDÊNCIA QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.474/2019 (CÓPIA EM ANEXO) DEVENDO SER DIVULGADO O NÚMERO TELEFÔNICO E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO “DISQUE-LÂMPADA” EM FAVOR DA POPULAÇÃO PARA QUE ESTA POSSA SOLICITAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COM CÓPIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUEM AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES NO PARQUE DA CIDADE, COMO TAMBÉM QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DAS PESSOAS.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QU SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) , A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, FEITA PELA FISCAL DALMA, NO MERCADO PÚBLICO DE BARBALHA, REFERENTE AOS ANOS DE 2018 E 2019, ACOMPANHADO DE TODOS OS RELATÓRIOS, O VALOR ARRECADADO, COMO TAMBÉM CÓPIA DE TODOS OS RECIBOS, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EM RELAÇÃO AO FGTS DOS APOSENTADOS QUE NÃO ESTÁ SENDO DEPOSITADO HÁ MAIS DE 02 (DOIS) MESES, HAJA VISTA QUE OS APOSENTADOS ESTÃO SENDO PREJUDICADOS AQUI NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA COMPLETA LIMPEZA DOS BAIRROS BELA VISTA, CIROLÂNDIA E SANTO ANDRÉ, A FIM DE BENEFICIAR OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS COM O IMPORTANTE SERVIÇO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS NO ANO DE 2019, DE JANEIRO A DEZEMBRO, COMO TAMBÉM A PLANILHA DE INVESTIMENTO QUE O DEMUTRAN EFETUOU NA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DE BARBALHA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ AIRTON LANDIM, ANTIGA (RUA T - 10), À ALTURA DO NÚMERO 191, NA VILA SANTO ANTÔNIO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE IMPRUDÊNCIA DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE SOBEM E DESCEM NA REFERIDA VIA EM ALTA VELOCIDADE

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. POLLYANA CALLOU, CONVOCANDO-A, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA

Autor: Dorivan Amaro, Carlos Andre, Daniel Vereador, Professor Odair Matos e Wellton Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, NO SENTIDO DE SABER QUANDO ELE VAI CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL QUE DÁ DIRETO A VIGIAS DE BARBALHA EM VÁRIAS PERCAS DE DIREITOS DELES (PERICULOSIDADE) ESCLARECER O MOTIVO DO SINDICATO TER INGRESSADO COM UMA MEDIDA JUDICIAL PEDINDO O BLOQUEIO DO DINHEIRO DESSES VIGIAS QUE JÁ OBTIVERAM GANHO DE CAUSA NA JUSTIÇA

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES AUTONÔMAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELAM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Autor: Daniel Vereador, Dorivan Amaro, Professor Odair Matos e Hamilton Lira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DA PRAÇA PAULO DE MULUCA , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A FIM DE SER FEITA PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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