INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA SOCIAL “IDA E VOLTA ESTUDANTIL DO CURSO ALCANCE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouros públicos, localizados nos Sítio Farias e Coité -Distrito de Arajara

Determinação, Agente: Guilherme da Costa Sampaio e Manoel Edvan de Almeida. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Março de 2024, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias:

Determinação, Agente: Jacinta Silvério de Sousa e William Diogenes Pereira Rofino. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro, Resolve, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Março de 2024, o valor abaixo relacionado a título de férias,

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.780/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouros públicos, localizados no Loteamento Liberdade.

Denomina logradouros públicos, localizados no Loteamento Liberdade.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Barbalha, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Amauri Vieira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Sergio Allamo Lima Luciano, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2019 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO.

Exoneração, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.577 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA, E PROVIDÊNCIAS.

Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Fevereiro de 2.024.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação, Agente: William Diogenes Pereira Rofino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores),

Determinação, Agente: Jacinta Silverio Souza, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), da servidora: Jacinta Silvério de Sousa - mat. 08.

INSTITUI A SEMANA YANNY BRENA, SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REQUISITOS NA COLETA DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NA POLÍTICA PÚBLICA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS CARREGADORES DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Capitão Augustinho José dos Santo),

Dispõe sobre a inclusão do §4°, do Art. 4° da Lei Municipal n° 2.577/2021, da forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO REGIDO PELO EDITAL N. 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Edmar Leal Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANFORMA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRM DE BARBALHA/CE EM CASA DA MULHER BARBALHENSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ Agente: Terezinha Cruz Santana Pinto, Cícero Antônio Gonzaga Celestino, Jacinta Silvério de Sousa. Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Barbalha , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha