DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE MELHOR ALOCAÇÃO DE SUA ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agentes: ANTÔNIA CRUZ SANTANA e KANANDA BEATRIZ SABINO SANTIAGO,Portaria Coletiva, Cargo: ENCARREGADAS PELO SETOR DE COMPRAS,da Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, DE PAGAMENTO DO MÊS DE FERIAS RELACIONADO AO TÍTULO DE FÉRIAS. Agente: GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, NAIDE ALVES MÂCEDO, SIMÃO SEVERO RIBEIRO. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação,DE PAGAMENTO A TÍTULO DE 10 DIAS DE FÉRIAS,NO MÊS DE MAIO. Agente: NAIDE ALVES MÂCEDO e SIMÃO SEVERO RIBEIRO, Portaria Coletiva,: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA NUMERO: 1.172, DE UM DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação,de pagamento relacionado a título de 1/3 de ferías. Agente: ANTÔNIA DA CRUZ SANTANA e CÍCERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTINO, Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Arinaldo da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Cicera dos Santos Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Jonas Eduan Alencar de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Cicero Gean da Costa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Ravenna Rodrigues de Amaral, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Camila Ires Figueredo Barros, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Vitor Furtado de Almeida, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Belo dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Risalva Pereira do Nascimento, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Ana Raynara Xavier Oliveira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Adão Vicente Ferreira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Camilly Aráujo de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria Solange Sabino Filgueira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Luanna Luciana Pereira Teixeira, Cargo: Gerente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Diego Aparecido Santos da Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Romario dos Santos da Paixão, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL N° 2.705/2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.