DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERViVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BARBALHA, ESTADO DE CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO LEI MUNICIPAL N° 2.460/2019 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE INDICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE A PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE BABALHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da senhora NILMA DE SÁ TELES, Ex- vereadora desta casa legislativa.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor JOÃO BOSCO SÁ CAVALCANTE, Ex- vereador e Ex- Presidente desta casa legislativa.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR FISCAL MUNICIPAL – COGEFIM, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Rivanda Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Afonso Eronilson de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.632/20221 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.339/2018 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPEDEC do Município de Barbalha/CE, e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA CULTURA JUNTO ÀS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA CULTURA JUNTO ÀS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPEDEC do Município de Barbalha/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA (2022/2031) DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação,efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Maio de 2022, os valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias. Agente: Antonia Cruz Santana e Cícero Antonio Gonzaga Celestino. Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação,Determinar a efetuação do pagamento a título de 10 dias de férias. Agente: Simão Severo Ribeiro e Naide Alves Macêdo. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

INSTITUI O PROGRAMA “TEM SAÍDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

INSTITUI 0 PROGRAMA "TEM SAIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA, E POR TEMPO DETERMINADO, DO BENEFÍFCIO EMERGENCIAL DE AUXILIO MOBÍLIA ESSENIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação,efetuar o pagamento a título de hora extra, Agente: Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha