Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Samuel Campos de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Rayssa de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Agosto de 2.024.

Determinação, Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA e TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO. Portaria Coletiva, Cargo:ECONOMISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2024, das servidoras abaixo relacionadas, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Julho de 2.024.

Concessão, Agente:CICERO DOS SANTOS SILVA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA , MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO, Portaria Coletiva, Cargo: TEC. CONTABILIDADE, CONTROLADOR EXECUTIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ECONOMISTA , AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. conceder férias e determina ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Julho de 2024,

Institui a Tabela de Temporalidade Documental (TTD) do Poder Legislativo do Município de Barbalha/CE e estabelece outras providências.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: ANTONIO FERREIRA DE SANTANA,ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, EFIGÊNIA MENDES GARCIA, EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO, EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, ISAC DIE ROMAO BATISTA, JOAO BOSCO DE LIMA, JOAO ILANIO SAMPAIO, LUANA DOS SANTOS GOUVEA , ODAIR JOSÉ DE MATOS, VICENTE EUGENIO PEREIRA. Portaria Coletiva, Cargo: VEREADORES, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADO (CEU) NO PARQUE BULANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 2.098/2013 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA POLÍTICA PÚBLICA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS COMPONENTES DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS TRADICIONAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI MESTRE JOSÉ GONÇALVES).

Designação, DESIGNAR COMO SUBSTITUTO DE LUCIANO ESMERALDO AMORIM, PROCURADOR JURÍDICO,O SERVIDOR RAMON DO NASCIMENTO COELHO, CONTROLADOR EXECUTIVO, CUMULATIVAMENTE COM SEU CARGO, NO PERÍODO DE 04/06/2024 A 18/06/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO TITULAR DO CARGO. Agente: Ramon do Nascimento Coelho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Junho de 2024, da servidora abaixo relacionada, do valor descrito natabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Junho de 2.024. Agente: Antonia Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Concessão,Nos termos do Art. 86 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), combinado com o parágrafo primeiro,conceder férias a Antônia Cruz Santana - mat. 014, Cícero Antônio Gonzaga Celestino – mat. 011 e Luciano Esmeraldo Amorim – mat. 286, resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2024,o valor abaixo relacionado a título de férias: Agente: Antônia Cruz Santana,Cicero Antônio Gonzaga Celestino, Luciano Esmeraldo Amorim, Portaria Coletiva, Cargo: Agente adminstrativo,agente patrimonial, procurador juridico

Determinação, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, EFETUAR O PAGAMENTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS JUNHO DE 2024, OS VALORES ABAIXO RELACIONADOS A TÍTULO DE 1/3 DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Agente: CÍCERO SANTOS DA SILVA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO. Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE PATRIMONIAL, CONTROLADOR EXECUTIVO,AGENTE ADMINISTRATIVO, ECONOMISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 010/2024 QUE VERSA SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina praça pública que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2.538/2021 e a Lei n° 2.682/2023 da forma que indica e dá outras providências

Denomina praça pública que indica e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA SANTO ANTÔNIO.

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 40% (quarenta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares que possuam verbas públicas, inclusive a Festa de Santo Antônio.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.