NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CONJUNTO HABITACIONAL CECASA, BURITI, NESTA.

Deferir, conceder e declarar na forma do art. 15 da Lei Municipal n. 2.686/2023 a PROGRESSÃO HORIZONTAL dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Barbalha na forma do parecer favorável da Comissão de Avaliação de Desempenho constituída através da Portaria n. 1702003/2025 – GAB/CMB.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n. 285, para a CLASSE: ASSISTENTE (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “F”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE CONCEITO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.14.001 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 003/2025, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o Sr. EDMILSON DOS SANTOS ROCHA, portador do CPF: 872.274.01553, da função do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de PROCURADOR JURÍDICO, pertencente a Categoria Funcional Procurador Jurídico (APJ) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor LUCIANO ESMERALDO AMORIM, matrícula n. 286, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente a Categoria Funcional Auxiliar Administrativo (AAA) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, matrícula n. 287, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a Categoria Funcional Assistente Administrativo (AAD) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, matrícula n. 285, a partir de 10 de março de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 09 de março de 2022.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo LUCIANO ESMERALDO AMORIM, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, matrícula n. 286, para a CLASSE: ASSISTENTE (PÓS-GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “E”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n. 287, para a CLASSE: ADJUNTO (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “K”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PRODUTO E MARCA.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA NOVA ESPERANÇA, CORREDOR 2 -DISTRITO DE ESTRELA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA NOVA ESPERANÇA, CORREDOR 2 - DISTRITO ESTRELA.

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS N. 0602003 E 1002001.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias aos servidores efetivos JACINTA SILVÉRIO DE SOUZA – mat. 008 e LUCIANO ESMERALDO AMORIM – mat. 286.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.