EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO DISPOSTO DO INCISO V, DO ATR. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 2686/2023 AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, INSTITUI FUNÇÕES, ESTABELECE AJUSTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.788/2024 INCLUINDO A GRATUIDADE DAS PASSAGENS PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N. 01/2012, N. 02/2017 E 02/2022 QUE INSTITUIRAM O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO COM TRANSPORTE PARA FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agentes Públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais do Ciclo de Contratações do Poder Legislativo Municipal de Barbalha

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam revogadas as Portarias de concessões e designações ocorridas até 31 de dezembro de 2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA NOS DIAS 2 E 3 DE JANEIRO DE 2025.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências

DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE BARBALHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA Á DESPES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Nomeação, Agente: Pablo Tavares, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Cintia Sipriano de Amaral Gonzaga, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Rafael Deibth dos Santos, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA COLHEDORA NA FAMÍLIA EXTENSA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DE POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PARA OFERTA DE CURSOS DE LICENCIATURA, BACHARELADO E PÓS-GRDAUAÇÃO, DA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.431/2000 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.