Nomeação, Agente: Ravenna Rodrigues de Amaral, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Camila Ires Figueredo Barros, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Vitor Furtado de Almeida, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Belo dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Romario dos Santos da Paixão, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Diego Aparecido Santos da Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria Solange Sabino Filgueira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Risalva Pereira do Nascimento, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Camilly Aráujo de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Ana Raynara Xavier Oliveira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Adão Vicente Ferreira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Luanna Luciana Pereira Teixeira, Cargo: Gerente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL N° 2.705/2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação, efetuar o pagamento na folha de pagamento a título de 1/3 de férias. Agentes: Naide Alves Macêdo, Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva,Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Designação, Agente: Kananda Beatriz Sabino Santiago, Cargo: Encarregada Pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação de pagamento na folha de pagamento a título de 1/3 de férias, Agente: Guilherme Costa Sampaio Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E PONTO DOS SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rosangela Correia de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES POPULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francinete Teresa de Sousa, Cargo: Diretor da Escola do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação, pagamento a título de férias. Agente: Jacinta Silverio de Sousa Silva, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUMCIPIO DE BARBALHA/CE, REVOGAÇÃO DAS LEIS ANTERIORRES, E ESTABELECIMENTO DE SUA ESTRUTURA E FUNACIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.