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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 928 registros
  • Nomeação, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: João José de Sousa Neto, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Phillip Davi Ferreira Santana, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Rafael Deibth dos Santos, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Ana Beatriz Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Exoneração, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Exoneração, Agente: Eloá Ribeiro Santana, Cargo: Secretário de Administração Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Exoneração, Agente: Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Exoneração, Agente: Carla Roberta de Araujo Leite, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Exoneração, Agente: Ramon do Nascimento Coêlho, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Exoneração, Agente: Cicero Gean da Costa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Exoneração, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Exoneração, Agente: Diego Aparecido Santos da Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Matheus Henrique da Silva Saraiva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Estabelece procedimentos quanto à rotina das atividades dos Assessores Parlamentares dos Vereadores e Vereadoras. Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • normas e procedimentos referentes à apresentação de atestados médicos e encaminhamentos para avaliação de junta médica relativo aos Servidores.Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Exoneração, Agente: Jonas Eduan Alencar de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Eloá Ribeiro Santana, Cargo: Secretário de Administração Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, . Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no dia 8 de setembro de 2023,

  • Nomeação,NOMEAR os servidores abaixo indicados, para ocuparem os cargos comissionados de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO e SUPLENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Agente:Carlos Tarfarel da silva rafael, Terezinha cruz santana, Jacinta silverio de sousa vieira, Antônia saraiva de sousa silva Portaria Coletiva, Cargo: Diretor geral, Agente adiministrativo, recepcionista, Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • CONCEDER FERÍAS A JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA,LUCIANO ESMERALDO AMORIM, MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, E DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EFETUAR O PAGAMENTO DO MES DE AGOSTO 2023.

  • Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha PAGAMENTO DE SETEMBRO, VALOR RELACIONADO A TÍTULO DE FÉRIAS.

  • Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha , DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO, A TÍTULO DE 10 DIAS DE FERÍAS .

  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no do dia 30 de agosto de 2023.

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DETERMINAR PAGAMENTO A TÍTULO DE 1/3 DE FÉRIAS, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIIUCGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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