NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de CONTROLADOR EXECUTIVO, matrícula n. 288, para a CLASSE: ADJUNTO (PÓS GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “J”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de CONTROLADOR EXECUTIVO, pertencente a Categoria Funcional Assistente Administrativo (AAD) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, ao servidor JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, matrícula n. 288, a partir de 3 de maio de 2025, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 2 de maio de 2022.

Converter 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário, após expressa anuência, dos servidores efetivos KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA – mat. 356, NAIDE ALVES MACÊDO – mat. 007 E SIMÃO SEVERO RIBEIRO – mat. 013.

Conceder férias aos servidores efetivos ANTÔNIA CRUZ SANTANA DE QUEIROZ – mat. 014 e CÍCERO ANTONIO GONZAGA CELESTINO- MAT011.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEOR DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.557/2021, O QUAL DETERMINA O NOVO TEXTO.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE - PROCON/CMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA O PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALUNOS DA ZONA RURAL NO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS, NESTA.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X NO DECRETO Nº. 003/2025, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n. 285, para a CLASSE ADJUNTO (PÓS-GRADUAÇÃO), na REFERÊNCIA “J”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2023 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.867/2025 E LEI MUNICIPAL Nº 2.874/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias aos servidores efetivos GUILHERME DA COSTA SAMPAIO – mat. 285, MANOEL EDVAN DE ALMEIDA – mat. 287, NAIDE ALVES MACÊDO – mat. 007, SIMÃO SEVERO RIBEIRO – mat. 013 e WILLIAN DIOGENES PEREIRA ROFINO – mat. 293.

DISPÕE ACERCA DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO ADICIONAL MENSAL REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE INTEGRADAS A PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL OU MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.