ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2019 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Fevereiro de 2.024.
Determinação, Agente: William Diogenes Pereira Rofino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores),
Determinação, Agente: Jacinta Silverio Souza, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2024, o valor abaixo relacionado a título de 1/3 de férias, nos termos do Art. 67 da Lei Complementar 02/2022 de 09 de março de 2022 (Estatuto dos Servidores), da servidora: Jacinta Silvério de Sousa - mat. 08.
INSTITUI NA POLÍTICA PÚBLICA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS CARREGADORES DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Capitão Augustinho José dos Santo),
INSTITUIO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICIPIO BARBALHA E ESTABELECE DE OS CRITÉRIOS DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ Agente: Terezinha Cruz Santana Pinto, Cícero Antônio Gonzaga Celestino, Jacinta Silvério de Sousa. Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Barbalha , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
Determinação, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, GUARDA E RETIRADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE) Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha
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