Exoneração, Agente: Diego Aparecido Santos da Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

normas e procedimentos referentes à apresentação de atestados médicos e encaminhamentos para avaliação de junta médica relativo aos Servidores.Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Estabelece procedimentos quanto à rotina das atividades dos Assessores Parlamentares dos Vereadores e Vereadoras. Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Matheus Henrique da Silva Saraiva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Jonas Eduan Alencar de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eloá Ribeiro Santana, Cargo: Secretário de Administração Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, . Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no dia 8 de setembro de 2023,

Nomeação,NOMEAR os servidores abaixo indicados, para ocuparem os cargos comissionados de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO e SUPLENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Agente:Carlos Tarfarel da silva rafael, Terezinha cruz santana, Jacinta silverio de sousa vieira, Antônia saraiva de sousa silva Portaria Coletiva, Cargo: Diretor geral, Agente adiministrativo, recepcionista, Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

CONCEDER FERÍAS A JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA,LUCIANO ESMERALDO AMORIM, MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, E DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EFETUAR O PAGAMENTO DO MES DE AGOSTO 2023.

Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha PAGAMENTO DE SETEMBRO, VALOR RELACIONADO A TÍTULO DE FÉRIAS.

Concessão, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha , DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO, A TÍTULO DE 10 DIAS DE FERÍAS .

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, no do dia 30 de agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR PAGAMENTO A TÍTULO DE 1/3 DE FÉRIAS, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIIUCGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DETERMINAR PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DE 2023, Agente: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS e MARIA HELENA FERREIRA SANTANA. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinar a efetuação de pagamento relacionado a título de 1/3 de férias aos Agentes: JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, LUCIANO ESMERALDO AMORIM E MANOEL EDVAN DE ALMEIDA. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinar pagamento a título de 10 dias de férias, Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA. Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 20197 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ART RESIDENCE ifi E ART RES1DENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BELA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ GONL'lM, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 0 SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL NAS ENTIDADES CIVIL E MILITAR, POR MEIO DE CAPELANIA VOLUNTARIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, EM CASA DE REPOUSO DE IDOSOS, CADEIA PÚBLICA E PRESÍDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E EM ENTIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BA1tBALHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARÁ A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARÁ 2024 E DÁ OUTRÁSPRO VIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO M1JMCIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE II POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.