DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 010/2024 QUE VERSA SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina praça pública que indica e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA SANTO ANTÔNIO.

Altera a Lei n° 2.538/2021 e a Lei n° 2.682/2023 da forma que indica e dá outras providências

Denomina praça pública que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 40% (quarenta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares que possuam verbas públicas, inclusive a Festa de Santo Antônio.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI MUNICIPAL N°1.334/1997- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, BEM COMO, AS LEIS MUNICIUPAIS N°2.318/2017E N°1.794/2008- CÓDIGO SANITÁRIIO DO MUNICÍPIO, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais e Assistente Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Antonio Mairton dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais e Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Agente: Antônia Cruz Santana, Cícero Antônio Gonzaga Celestino e Luciano Esmeraldo Amorim. Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE PATRIMONIAL E PROCURADOR JURIDICO. , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

FICA ALTERADO O ART. 2°, INCISO XVI DA LEI N° 2.397/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Agente:Guilherme da Costa Sampaio e Manoel Edvan de Almeida Portaria Coletiva, Cargo: agente administrativo e Auxiliar de serviços gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.280/2017 DA FORMA QUE INDICA, E PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CEEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LÚCIO SAMPAIO ROLIM DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SUA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO DO VALLE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2013 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2020 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A VERSÃO 001/2024 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determinação, Agente: Naide Alves Macêdo e Simão Severo Ribeiro. Portaria Coletiva, Cargo: auxiliar de serviços gerais e assistente legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha