EMENTA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.
Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.
AUTORIZA A PERMUTA DA FINALIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.
Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.
Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.
Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LAGOA SECA ll, CIDADE KARIRIS - NESTA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS -NESTA.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005.
AUTORIZA A PERMUTA DA FINALIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÂO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/2022, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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