DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE A CELEBRAÇÃO DA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELOS ANIVERSÁRIOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO E DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
DISCIPLINA O FLUXO ADMINISTRATIVO DE RECEBIMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE COMPÕEM A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ONLINE E DA PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente a Categoria Funcional Auxiliar Administrativo (AAA) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, o servidor WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO, matrícula n. 293, a partir de 2 de janeiro de 2026, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 2 de janeiro de 2023.
Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n. 293, para a CLASSE: ADJUNTO (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “K”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE USO DOS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO VI DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N. 2.696, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO A EMPRESA KARIRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA SUSTENTABILIDADE DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA AVENIDA JOSE BERNARDINO, SEGUINDO ATÉ O LOTEAMENTO ART RESIDENCE V - NESTA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BULANDEIRA DE "CIMA" - NESTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE - CAF PCORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NOS LOTEAMENTOS JARDIM BURITI E JARDIM DOS ARAÇÁS, NOVO ARAÇÁS - NESTA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI, LOTEAMENTO TEREZTNHA - NESTA.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DO DECRETO Nº. 003/2025 QUE TRATA DO RECESSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.
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