DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, DO PRONTO PAGAMENTOS E DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE lNDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 2. 903/2025 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2013 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POLO GASTRONÔMICO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias aos servidores efetivos e comissionados ANDREIA DO NASCIMENTO SILVA SOUZA - MAT. 446, ANTONIO CARLOS NETO – MAT. 456, CICERO JEAN DA COSTA – MAT. 355, CICERO SANTOS DA SILVA – MAT. 005, CINTHIA LIMA DOS SANTOS – MAT. 473, DHEYSSE KELLEN ALENCAR DE MELO NASCIMENTO – MAT. 492, EDECIANO COELHO AMORIM – MAT. 393, FABIANA DE MORAIS SOUSA ALBERTO – MAT. 467, FRANCISCA LUCIVANIA DE ALMEIDA SILVA – MAT. 489, JANIO JOSE DA SILVA – MAT. 486, JOSEMBERG DA SILVA CUNHA – MAT. 490, LUCAS ARON DOS SANTOS GOMES – MAT. 378, MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS – MAT. 023, NEI WILSON DOS SANTOS COSTA – MAT. 447, PABLO TAVARES – MAT. 385, SAMIRA HELENA DE FREITAS – MAT. 455, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO – MAT. 006, WESCLY TIAGO PEREIRA RAMOS – MAT. 444 e WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO – MAT. 293.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias a servidora comissionada LUANNA LUCIANA PEREIRA TEIXEIRA MACHADO – MAT. 462.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A FORNECER ABASTECIMENTO ALTERNATIVO POR MEIO DE CARRO-PIPA EM INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS SUPERIORES A 12 (DOZE) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui planejamento estratégico na câmara municipal de Barbalha para o período de 2026/2028, na forma que indica e dá outras providências.
Designar como substituto de NAIDE ALVES MACEDO, CPF nº 120.xxx.xxx-00, matrícula n. 7, responsável pelo setor de almoxarifado, a servidora MARIA PAULA CALDAS SILVA, CPF nº 087.xxx.xxx-06, matrícula n. 493, cumulativamente com seu cargo, sem acréscimos financeiros, no período de 15/05/2026 a 29/05/2026, por motivo de férias regulamentares do titular do cargo.
Decreta luto oficial e suspende atividade administrativa na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da servidora pública MARIA HELENA FERREIRA SANTANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DECORRENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VALE DO SALAMANCA, BULANDEIRA - NESTA.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias aos servidores efetivos e comissionados ANA PAULA ANDRADE SANTOS - MAT. 459, ANTONIA CRUZ SANTANA DE QUEIROZ - MAT. 014, ANTONIA SARAIVA DE SOUSA SILVA – MAT. 452, CARLA ROBERTA DE ARAUJO LEITE – 407, CICERO ANTONIO GONZAGA CELESTINO – MAT. 11, CICERO EDSON AVELINO DOS SANTOS JUNIOR – MAT. 443, CICERO RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA – MAT. 461, EDMAR LEAL BARRETO – MAT. 469, EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO – MAT. 394, FRANCINETE TERESA DE SOUSA – MAT. 405, KAMILA MARIA SILVA CIDADE – MAT. 470, MIRELLA BOAVENTURA SA SILVA – MAT. 487, NELCIVANIA SILVA DE MATOS – MAT. 449, PHILLIP DAVI FERREIRA SANTANA – MAT. 451, ROSANGELA CORREIA DE SOUSA – MAT. 460, SERGIO ALLAMO LIMA LUCIANO MAT. 392
Conceder férias aos servidores comissionados (ASSESSOR PARLAMENTAR E SECRETARIO DE GABINETE) ADAO VICENTE FERREIRA - MAT. 402, ANGEL COELHO COUTINHO – MAT. 464, ARMSTRONG SILVA DUARTE - 436, CICERO LEONARDO SAMPAIO COELHO - MAT. 431, DANIELE DA CRUZ SAMPAIO – 429, DEBORA EDUARDA DE SOUSA LIMA – 428, DJALMA BEM CAVALCANTE NETO – 433, GIVALDO PAULO DOS SANTOS – MAT. 390, JOANA DARC CARVALHO SANTOS – 388, JOAO JOSE DE SOUSA NETO – 401, JOAO VITOR HENRIQUE CUNHA – 391, JOICY VANE DE SOUZA OLIVEIRA – MAT. 448, JONAS EDUAN ALENCAR DE SOUZA SARAIVA – MAT. 435, KETLEN SABRINA CAVALCANTE DE LIMA AMORIM – MAT. 379, LUIS FELIPE SABINO JACO DO NASCIMENTO – MAT. 438, MARIA BEATRIZ SANTOS DA PENHA – MAT. 381, MARIA DO SOCORRO BELO DOS SANTOS – MAT. 398, MARIA GEANE DOS SANTOS – MAT. 427, MATEUS HENRIQUE DA SILVA SARAIVA – MAT. 409, PEDRO HUGO DE SÁ BARRETO SOUSA LIMA – MAT. 426, PEDRO LUCAS NASCIMENTO GALVAO – MAT. 468, RAVENNA RODRIGUES DE AMARAL – MAT. 396, RISALVA PEREIRA DO NASCIMENTO – MAT. 399 E VITOR FURTADO DE ALMEIDA – MAT. 403.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere o Prêmio “Mulher Destaque - Minerva Diaz de Sá Barreto – Tributo à Mulher Barbalhense” a personalidade que indica e dá outras providências.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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