Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A PERMUTA DA FINALIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.

Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.

Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.

Confere Títulos de Cidadão Barbalhense a personalidades que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO DE FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LAGOA SECA ll, CIDADE KARIRIS - NESTA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS -NESTA.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências, a luz da Lei 1.630/2005.

AUTORIZA A PERMUTA DA FINALIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÂO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/2022, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.682/2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.