Ficam revogadas as Portarias de concessões e designações ocorridas até 31 de dezembro de 2024.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências

DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE BARBALHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA Á DESPES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Nomeação, Agente: Pablo Tavares, Cargo: Secretário(a) das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Cintia Sipriano de Amaral Gonzaga, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Rafael Deibth dos Santos, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DE POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PARA OFERTA DE CURSOS DE LICENCIATURA, BACHARELADO E PÓS-GRDAUAÇÃO, DA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA COLHEDORA NA FAMÍLIA EXTENSA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.431/2000 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Samuel Campos de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Rayssa de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Agente: Luciano Esmeraldo Amorim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2024, do servidor abaixo relacionado, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Agosto de 2.024.

Determinação, Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA e TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO. Portaria Coletiva, Cargo:ECONOMISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2024, das servidoras abaixo relacionadas, do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Julho de 2.024.

Institui a Tabela de Temporalidade Documental (TTD) do Poder Legislativo do Município de Barbalha/CE e estabelece outras providências.

Concessão, Agente:CICERO DOS SANTOS SILVA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA , MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO, Portaria Coletiva, Cargo: TEC. CONTABILIDADE, CONTROLADOR EXECUTIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ECONOMISTA , AGENTE ADMINISTRATIVO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha. conceder férias e determina ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Julho de 2024,

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: ANTONIO FERREIRA DE SANTANA,ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, EFIGÊNIA MENDES GARCIA, EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO, EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, ISAC DIE ROMAO BATISTA, JOAO BOSCO DE LIMA, JOAO ILANIO SAMPAIO, LUANA DOS SANTOS GOUVEA , ODAIR JOSÉ DE MATOS, VICENTE EUGENIO PEREIRA. Portaria Coletiva, Cargo: VEREADORES, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADO (CEU) NO PARQUE BULANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA NOVA METODOLOGIA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N°. 3.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA POLÍTICA PÚBLICA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA O ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS COMPONENTES DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS TRADICIONAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI MESTRE JOSÉ GONÇALVES).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 2.098/2013 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.