INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.682/2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI, DO DECRETO Nº. 003/2025, TRANFERINDO O A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA E DEMAIS LIVROS SAGRADOS DE RELIGIÕES PROFESSADAS NO PA͍S, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARBALHA/CE.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Confere o Prêmio “Mulher Destaque - Minerva Diaz de Sá Barreto – Tributo à Mulher Barbalhense” a personalidade que indica e dá outras providências.

EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI 64/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR os seguintes servidores efetivos e estáveis para comporem a Comissão fixa de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Câmara Municipal de Barbalha/CE: FUNÇÃO NOME COMPLETO CARGO PRESIDENTE Luciano Esmeraldo Amorim MATRÍCULA Procurador Jurídico MEMBRO 286 Maria das Graças Costa Dantas Agente Administrativo 23 MEMBRO Joao Wilson Souza Pereira Controlador Executivo 288

EMENTA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ANÁLISE FAVORÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

EMENTA: Que dispõe sobre a aprovação das contas de governo do exercício financeiro de 2017 do ex-Prefeito Argemiro Sampaio Neto, nos termos da legislação vigente e análise favorável da Câmara Municipal de Barbalha.

Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Conceder férias aos servidores efetivos ALEXANDRE HEBERTH FILIPE ANDRADE – mat. 357 e RAMON DO NASCIMENTO COÊLHO – mat. 353.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR.O DE 2026, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.811/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VENHA VER, BULANDEIRA - NESTA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE BENS IMÓVEIS MATERIAIS DE VALOR HISTÓRICO ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Barbalha, o Prêmio “Mulher Destaque – Tributo à Mulher Barbalhense”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPõE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE BARBALHA/CE, E DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE BARBALHA/CE, E DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.