INSERE A CELEBRAÇÃO DA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELOS ANIVERSÁRIOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO E DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL LAGOA SECA, MATA DOS DUDAS - NESTA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 31 DE MAIO DE 1969, PARA INSERIR DISPOSITIVOS RELATIVOS AO HINO MUNICIPAL "CANTA BARBALHA'', DE AUTORIA DE MARIA ALACOQUE SAMPAIO, COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
DISCIPLINA O FLUXO ADMINISTRATIVO DE RECEBIMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE COMPÕEM A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ONLINE E DA PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências
Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao ecercício de 2026, para a câmara municipal de Barbalha, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público municipal, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente a Categoria Funcional Auxiliar Administrativo (AAA) conforme Lei Municipal n. 2.686/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, o servidor WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO, matrícula n. 293, a partir de 2 de janeiro de 2026, após 3 (três) anos de efetivo exercício considerando a posse em 2 de janeiro de 2023.
Conceder e declarar a Promoção do servidor efetivo WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n. 293, para a CLASSE: ADJUNTO (GRADUAÇÃO), REFERÊNCIA “K”, passando a perceber o respectivo valor como salário base na forma do Anexo V da Lei Municipal n. 2.686/2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO A EMPRESA KARIRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA SUSTENTABILIDADE DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI, LOTEAMENTO TEREZTNHA - NESTA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NOS LOTEAMENTOS JARDIM BURITI E JARDIM DOS ARAÇÁS, NOVO ARAÇÁS - NESTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE - CAF PCORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO BULANDEIRA DE "CIMA" - NESTA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA AVENIDA JOSE BERNARDINO, SEGUINDO ATÉ O LOTEAMENTO ART RESIDENCE V - NESTA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE USO DOS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO VI DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N. 2.696, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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