NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA.

Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Julho de 2025, os valores abaixo relacionados a título de 10 dias de abono pecuniário: SERVIDOR TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO 10 dias de férias 2.034,20

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE VEREADORES PARA ATUAR NA COMISSÃO PROCESSANTE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE O EX-PREFEITO FABRIANO LIVONIO SAMPAIO COMO PATRONO DA CULTURA BARBALHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.866 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO PARLAMENTAR JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO DECRETO Nº. 003/2025, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR NA FORMA DO ART. 204 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE OS PRAZOS EM VIRTUDE DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2025, os valores abaixo relacionados a título de 10 dias de abono pecuniário: SERVIDOR WILLIAM DIOGENES PEREIRA ROFINO 10 dias de férias 659,50

Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Junho de 2025, os valores abaixo relacionados a título de 10 dias de abono pecuniário: SERVIDOR ANTÔNIA CRUZ SANTANA DE QUEIROZ 10 dias de férias 2.084,20

Conceder férias aos servidores efetivos CÍCERO JEAN DA COSTA – mat. 355, CICERO SANTOS DA SILVA – mat. 005, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA – Mat. 288, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS – Mat. 023, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA -mat. 004 e TEREZINHA CRUZ SANTANA PINTO – mat. 006.

Institui a criação da homenagem pública “Campeões do ENEM: Celebrando o Alcance” aos alunos do curso Alcance da Câmara Municipal de Barbalha que ingressaram no ensino superior através do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.