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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 928 registros
  • Determinação,DE PAGAMENTO A TÍTULO DE 10 DIAS DE FÉRIAS,NO MÊS DE MAIO. Agente: NAIDE ALVES MÂCEDO e SIMÃO SEVERO RIBEIRO, Portaria Coletiva,: , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Determinação, DE PAGAMENTO DO MÊS DE FERIAS RELACIONADO AO TÍTULO DE FÉRIAS. Agente: GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, NAIDE ALVES MÂCEDO, SIMÃO SEVERO RIBEIRO. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Designação, Agentes: ANTÔNIA CRUZ SANTANA e KANANDA BEATRIZ SABINO SANTIAGO,Portaria Coletiva, Cargo: ENCARREGADAS PELO SETOR DE COMPRAS,da Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Jonas Eduan Alencar de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Cicero Gean da Costa, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Ravenna Rodrigues de Amaral, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Camila Ires Figueredo Barros, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Vitor Furtado de Almeida, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Luanna Luciana Pereira Teixeira, Cargo: Gerente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Maria do Socorro Belo dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Romario dos Santos da Paixão, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Diego Aparecido Santos da Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Maria Solange Sabino Filgueira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Risalva Pereira do Nascimento, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Ana Raynara Xavier Oliveira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Cicera dos Santos Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Exoneração, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Adão Vicente Ferreira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Camilly Aráujo de Souza, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL N° 2.705/2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES POPULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Determinação de pagamento na folha de pagamento a título de 1/3 de férias, Agente: Guilherme Costa Sampaio Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Francinete Teresa de Sousa, Cargo: Diretor da Escola do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Rosangela Correia de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

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