Nomeação, Agente: Edmar Leal Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Edeciano Coelho Amorim, Cargo: Gerente de Núcleo Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOIJROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ADÃO APOLINÁRIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 2.686/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.607/2021. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE EGULAMENTAÇÃO DAS ATIBIJIÇÕES E EMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MuNIcIPIo DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOIJROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, ou estágio para pessoas autodeclaradas travestis ou transexuais nos quadros de funcionários e de empresas com incentivos e contratos com a Prefeitura Municipal de Barbalha.

Dispõe sobre denominação de logradouros que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de prédio público que indica e dá outras providências

Nomeação, Agente: Ramon do Nascimento Coêlho, Cargo: Assessor das Comissões Permanentes , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RENAN PINHEIRO COELHO (PEDÃO), EX VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20,21 E 22.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.607/2021 PARA CRIAR O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHAICE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2010, DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº2.617/2022, E CONCEDE INCENTIVO FISCAL DA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃODA LEI MUNICIPAL N° 1.904/2010, DO ART. 90DA LEI MUNICIPAL N° 2.617/2022, E CONCEDE INCENTIVO FISCAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Determinação, efetuar o pagamento a título de 1/3 de férias: Agente: Jacinta Silverio de Sousa Silva, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Concessão, Agente: Cicero dos Santos Silva, Cargo: Técnico em Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10DA LEI MUNICIPAL N° 2.646/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.658/20221 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.