DETERMINAR PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DE 2023, Agente: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS e MARIA HELENA FERREIRA SANTANA. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinar a efetuação de pagamento relacionado a título de 1/3 de férias aos Agentes: JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, LUCIANO ESMERALDO AMORIM E MANOEL EDVAN DE ALMEIDA. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinar pagamento a título de 10 dias de férias, Agente: MARIA HELENA FERREIRA SANTANA. Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BELA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ GONL'lM, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 20197 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ART RESIDENCE ifi E ART RES1DENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI 0 SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL NAS ENTIDADES CIVIL E MILITAR, POR MEIO DE CAPELANIA VOLUNTARIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, EM CASA DE REPOUSO DE IDOSOS, CADEIA PÚBLICA E PRESÍDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E EM ENTIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BA1tBALHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARÁ A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARÁ 2024 E DÁ OUTRÁSPRO VIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 30 DA LEI 1.630/2005 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNJCJPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ADÃO APOLINÁRIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO M1JMCIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE II POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO DIA 05 DE JUNHO, NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ferías e efetuar pagamento a título de férias , Agente: ANTÔNIA DA CRUZ SANTANA e CÍCERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTINO.Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinar ao departamento de rh pagamento a título de 10 dias de férias, no mês de junho de 2023. Agente: ANTÔNIA CRUZ SANTANA, Portaria Coletiva, Cargo: assistente administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinar a efetuação de pagamento relacionado a título de 1/3 de férias dos Agentes: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS e MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS PARA FINS DE MELHOR ALOCAÇÃO DE SUA ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Arinaldo da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, DE PAGAMENTO DO MÊS DE FERIAS RELACIONADO AO TÍTULO DE FÉRIAS. Agente: GUILHERME DA COSTA SAMPAIO, NAIDE ALVES MÂCEDO, SIMÃO SEVERO RIBEIRO. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA NUMERO: 1.172, DE UM DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.