Nomeação, Agente: Maria do Socorro Belo dos Santos, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Romario dos Santos da Paixão, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Diego Aparecido Santos da Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Maria Solange Sabino Filgueira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Risalva Pereira do Nascimento, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Ana Raynara Xavier Oliveira, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Cicera dos Santos Silva, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL N° 2.705/2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Tiago Daniel dos Santos Santana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Francinete Teresa de Sousa, Cargo: Diretor da Escola do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E PONTO DOS SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES POPULARES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Kananda Beatriz Sabino Santiago, Cargo: Encarregada Pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação de pagamento na folha de pagamento a título de 1/3 de férias, Agente: Guilherme Costa Sampaio Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, efetuar o pagamento na folha de pagamento a título de 1/3 de férias. Agentes: Naide Alves Macêdo, Simão Severo Ribeiro Portaria Coletiva,Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Rosangela Correia de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico da Escola do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, pagamento a título de férias. Agente: Jacinta Silverio de Sousa Silva, Cargo: Recepciionista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.686, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E LEI MUNICIPAL N. 2.681/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO RELACIONADA AO ANUÊNIO E ADEQUAÇÃO DE SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUMCIPIO DE BARBALHA/CE, REVOGAÇÃO DAS LEIS ANTERIORRES, E ESTABELECIMENTO DE SUA ESTRUTURA E FUNACIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: José Barbosa de Aguiar Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Cicero José Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DECLARA EXTINTO E DECRETA A PERDA DE MANDATO DOS VEREADORES TARCIO ARAÚJO VIEIRA E DERNIVAL TAVARES DA CRUZ DO PARTIDO PODEMOS.

Determinação, Determinar o REENQUADRAMENTO dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Barbalha, Agentes: ANTONIA CRUZ SANTANA,CICERO ANTÔNIO GONZAGA CELESTINO,CICERO SANTOS DA SILVA,GUILHERME DA COSTA SAMPAIO,JACINTA SILVÉRIO DE SOUZA, JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA, LUCIANO ESMERALDO AMORIM, MANOEL EDVAN DE ALMEIDA, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DANTAS, MARIA HELENA FERREIRA SANTANA, NAIDE ALVES MACÊDO, SIMÃO SEVERO RIBEIRO, TEREZINHA CRUZ SANTANA, WILLIAN DIÓGENES PEREIRA ROFINO. Portaria Coletiva , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha