DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE BARBALHA/CE, E DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2024, DA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTO LIRIO CALLOU MATA DOS LIMAS - NESTA.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO LOTEAMENTO LIRIO CALLOU MATA DOS LIMAS NESTA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO BAIRRO MATA DOS ARAÇAS - NESTA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO BAIRRO MATA DOS ARAÇAS - NESTA.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.108/2013, QUE DENOMINA E DELIMITA A RUA MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.928/2011, DELIMITANDO A AVENIDA ANTONIO COSTA SAMPAIO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.277/2017, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OU PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO BAIRRO MATA DOS LIMAS E REVOGA AS LEIS Nº 2.017/2013 E 2.455/2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA A POPULAÇÃO, DO REPARO DE CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS, PODAS DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ATUAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDINS KARIRIS - BAIRRO MALVINAS E PARQUE SANTA TEREZINHA - NESTA.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS DE DEVERES DOS OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA REGIÃO DO CARIRI, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS DA MESMA NATUREZA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.