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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 77 registros
Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 12:57:45
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2025.11.25.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO E FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO ANO EM CURSO DA CÂMARA DE BARBALHA/CE, RELATIVO AO ANO DE 2025, PARA TODOS OS SERVIDORES E ASSESSORES DO PODER LEGISLATIVO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

01/12/2025
ABERTA
2025.11.21.001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/11/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) NA CIDADE DE PETROLINA/PE, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

21/11/2025
FECHADA
2025.10.16.001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO IX SEMINÁRIO NORDESTINO DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 23 A 26 DE OUTUBRO DE 2025, NO HOTEL LITORAL, CABO BRANCO – JOÃO PESSOA/PB, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

17/10/2025
FECHADA
2025.09.24.001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO “CURSO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA SOB A ÓTICA DA “NLLC” LEI 14.133/2021”, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

29/09/2025
FECHADA
2025.08.28.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE COPA, COZINHA, MESA E BANHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

28/08/2025
FECHADA
2025.08.13.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

15/08/2025
FECHADA
2025.08.08.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/08/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA HISTÓRICA E ELABORAR UM LIVRO DE BIOGRAFIAS DE PERSONAGENS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

08/08/2025
FECHADA
2025.07.29.001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA ANGÉLICA CARDOSO, Nº 73, CASA A, CENTRO - BARBALHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.

29/07/2025
FECHADA
2025.07.18.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO TÉCNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) JUNTO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DE SOFTWARES DIVERSOS, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DE REDE LÓGICA, LIMPEZA E CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORA, RECARGA DE IMPRESSORA, RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER DE IMPRESSORA A LASER E VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

18/07/2025
FECHADA
2025.06.24.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS (NOVOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

24/06/2025
FECHADA
2025.05.28.004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

12/06/2025
FECHADA
2025.05.28.003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE MAPA, ANÁLISE DE PAUTAS E DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

12/06/2025
FECHADA
2025.06.05.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE CHIP COM LINHA TELEFÔNICA MÓVEL ATIVA, COM PACOTE DE DADOS MÓVEIS DE 20GB INTERNET, LIGAÇÕES E SMS ILIMITADAS, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

05/06/2025
FECHADA
2025.05.28.002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

04/06/2025
FECHADA
2025.05.22.002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS/MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PLANEJADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

26/05/2025
FECHADA
2025.05.22.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

26/05/2025
FECHADA
2025.05.14.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO E COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE SERVIDOR, MANUTENÇÃO DE DOMÍNIO E PUBLICIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

19/05/2025
FECHADA
2025.04.25.002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

19/05/2025
FECHADA
2025.05.09.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS (NOVOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

09/05/2025
FRACASSADA
2025.04.16.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS FUNCIONÁRIOS DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

16/04/2025
FECHADA
2025.04.09.002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, CONFORME LINK DE 150 (CENTO E CINQUENTA) MBPS, 100% DE GARANTIA PARA DOWN E 100% UP, SUPORTE EM ATÉ 24 HORAS PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ACESSO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

09/04/2025
FECHADA
2025.04.09.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

09/04/2025
FECHADA
2025.03.14.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, E-MAILS INSTITUCIONAIS E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO INTEGRAÇÃO AO PNCP E ENVIO DE PCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

14/03/2025
FECHADA
2025.02.28.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) PARA A GESTÃO LEGISLATIVA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE DIGITAL, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

28/02/2025
FECHADA
2025.02.19.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS, EDITAIS, AVISOS, COMUNICADOS E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

20/02/2025
FECHADA
2025.01.31.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕESS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

03/02/2025
FECHADA
2025.01.28.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

29/01/2025
FECHADA
2025.27.01.002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

28/01/2025
FECHADA
2025.27.01.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

28/01/2025
FECHADA
2025.20.01.001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

23/01/2025
FRACASSADA

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