PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026
Autor: André Feitosa, Alex Saraiva, Dorivan Amaro, Odair Matos e Professor Ilânio
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 148/2026
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 136/2026
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026
Autor: Dorivan Amaro, Epitácio Cruz, Alex Saraiva e Marcus Alencar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 60/2026
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 59/2026
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 58/2026
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2026
Autor: Rildo Teles e Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 15/2026
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 14/2026
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENDA ADITIVA Nº 2/2025
Autor: Dorivan Amaro, Rildo Teles e Professor Ilânio
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
EMENDA ADITIVA Nº 1/2025
Autor: Dorivan Amaro, Rildo Teles e Professor Ilânio
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 844/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 843/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 828/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 7/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 817/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 798/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 797/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 789/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 788/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 784/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 774/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 755/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 725/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 724/2025
Autor: Dorivan Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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