Determinação, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR FISCAL MUNICIPAL - COGEFIM, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação,pagamento a título de 1/3 de férias Agente: Maria das Graças Costa Dantas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2022, a título de férias, no mês Julho de 2022. Agente: Maria Helena Ferreira Santana, Cargo: Economista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Julho de 2022r, a título de 10 dias de férias, no mês Julho de 2022. Agente: Maria Helena Ferreira Santana, Cargo: Economista, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARÁ Á ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARÁ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE INDICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE A PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE BABALHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERViVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BARBALHA, ESTADO DE CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO LEI MUNICIPAL N° 2.460/2019 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE INDICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE A PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE BABALHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento da senhora NILMA DE SÁ TELES, Ex- vereadora desta casa legislativa.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor JOÃO BOSCO SÁ CAVALCANTE, Ex- vereador e Ex- Presidente desta casa legislativa.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR FISCAL MUNICIPAL – COGEFIM, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Rivanda Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Afonso Eronilson de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo, na forma que indica e dá outras proovidências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.632/20221 DE 13 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.