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Lista de normativos próprios

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  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Fixa subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Barbalha, Estado do Ceará para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Politica de Patrocínio da Administração Pública de Município de Barbalha, e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município de Barbalha, e adota outras providências.

  • Nomeação, Agente: Armstrong Silva Duarte, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Zélia Silva Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Terezinha Morgana Alves Macêdo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Samira Helena de Freitas, Cargo: Membro do Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Antônia Saraiva de Sousa Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Rafael de Amorim Coêlho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: José Ilton dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: José Barbosa de Aguiar Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Edicleide de Sena Matos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Antônio Carlos Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Josélia Peixoto do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: José Jaime de Andrade Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Rayssa de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Cicero José Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: SALVIANO DOS SANTOS DANTAS, ANTÔNIA SARAIVA DE SOUSA SILVA, JACINTA SILVÉRIO DE SOUSA VIEIRA e TEREZINHA DA CRUZ SANTANA Portaria Coletiva, Cargo:MEMBROS DA COMISSÂO DE LICITAÇÃO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Salviano dos Santos Dantas, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • Nomeação, Agente: Ramon do Nascimento Coêlho, Cargo: Assessor da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

  • LEI N° 2.532/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • LEI N° 2.533/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • LEI N° 2.534/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • LEI N° 2.535/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • LEI N° 2.536/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Barbalha-CE para o Exercício Financeiro de 2021.

  • LEI N° 2.526/2020 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências.

  • LEI N° 2.525/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

  • LEI N° 2.527/2020 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Barbalha.

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