DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS PÚBLICOS INTITULADOS DE ZELADORES/PORTEIROS, PASSANDO A DENOMINAR-SE VIGIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DAS EMPRESAS DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, D&D DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA PARA EXPANDIREM SUAS INSTALAÇÕES NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AO BALNEÁRIO DO CALDAS, LOCALIZADO EM BARBALHA ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DATA 13 DE DEZEMBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DO FORRÓ” EM HOMENAGEM À DATA NATALÍCIA DO MÚSICO LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, O “REI DO BAIÃO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTFOBIA EM BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE EM BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA LIXEIRA”, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO,CERTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES – PROCEGE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Mirella Boaventura da Silva, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Maria Izabel das Graças Muniz Bezerra Tavares, Cargo: Assistente Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Lima da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor AUGUSTINHO JOSÉ DOS SANTOS, Ex- vereador desta casa legislativa.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do senhor ANTÔNIO SAMPAIO, Ex- vereador desta casa legislativa.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVELPOR DESEMPENHO DE METAS DOCOMPONENTE – PAGAMENTO PORDESEMPENHO DO PROGRAMAPREVINE BRASIL, REVOGA A LEI 2.265/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Lirida de Sá Barreto luna Callou, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Edicleide de Sena Matos, Cargo: Membro do Cocin, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Carlos Tafarel da Silva Rafael, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Exoneração, Agente: Jose Erilanio de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS 2021, DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N°2.100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEFINIÇÃO DO VALOR DE PLANTÃO MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO REFERENTE AO USO DE APARELHO PARTICULAR PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO REFERENTE AO USO DE APARELHO PARTICULAR PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Erilanio de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha