DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, E EXTINÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM DUARTE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE DA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro indica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências

CRIA E DELIMITA O BAIRRO JARDINS DOS IPÊS E ALTERA A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA E DÁ OUTRASPRO VIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS PRÉDIOS PIÍBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: José Jaime de Andrade Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE POR OCASIÃO DO 20 TURNO DAS ELEIÇÕES NACIONAIS 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ramon do Nascimento Coêlho, Cargo: Assessor da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EU AMO ESTA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PERF 2022, DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PERF 2022, DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

Autoriza a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO- CAJE, do Município de Barbalha e dá outras providências.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DENOMINADO "BOLSA INTERCÂMBIO INTERNACIONAL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARBALHA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação, pagamento a título de férias Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Determinação, efetuar o pagamento a título de 10 dias de férias, Agente: Terezinha Cruz Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARBALHA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Barbalha em virtude do falecimento do Senhor ODÁLIO SIRINO MATOS.