LEI N° 2.476/2020 Concede reajuste Salarial aos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e adota outras providências.

Cria cargo em comissão na estrutura da secretaria municipal de saúde para a equipe multiprofissional de atenção domiciliar (EMAD), habilitada através da portaria N° 3.654/2019, do ministério da saúde.

Dispõe sobre o serviço "Disque-Lâmpada", na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre "a divulgação ao público em geral, pelos promotores de eventos artísticos, culturais e esportivos, públicos ou privados, de mensagens educativas informando os melefícios do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas."

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2422/2019

Altera o artigo da Lei nº 1334/1997 e da Lei nº 2318/2017, que atualiza o Cód. Tributário e a Tabela do ISS

Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil

Dispõe sobre a estruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN

Concede reajuste salarial e gratificações na forma que indica

Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no Município de Barbalha-CE

Estabelece o piso salarial dos procuradores jurídicos do Município de Barbalha - Ce.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza a Suplementação Orçamentária na Forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Barbalha - CE.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2406/2019 que veda a nomeação no âmbito da adm. pública direta e indireta, bem como todos os poderes do Município de Barbalha-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.