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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 928 registros
  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Altera a Lei Municipal nº 2406/2019 que veda a nomeação no âmbito da adm. pública direta e indireta, bem como todos os poderes do Município de Barbalha-CE e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2020

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais da saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação oficial do "PARQUE DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO"

  • Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2364/2018 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2373/2018

  • Garante à população acesso às informações sobre beneficiários de programas sociais da Prefeitura, através da internet, no site da Prefeitura.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

  • Institui o "Dia Municipal da Poesia"

  • Institui o "Dia Municipal do Programa de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD"

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