Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1145 registros

Nomeação, Agente: Rayssa de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Cicero José Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: SALVIANO DOS SANTOS DANTAS, ANTÔNIA SARAIVA DE SOUSA SILVA, JACINTA SILVÉRIO DE SOUSA VIEIRA e TEREZINHA DA CRUZ SANTANA Portaria Coletiva, Cargo:MEMBROS DA COMISSÂO DE LICITAÇÃO , Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Salviano dos Santos Dantas, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

Nomeação, Agente: Ramon do Nascimento Coêlho, Cargo: Assessor da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Barbalha

LEI N° 2.532/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.533/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.534/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.535/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.536/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Barbalha-CE para o Exercício Financeiro de 2021.

LEI N° 2.526/2020 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.525/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.527/2020 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Barbalha.

LEI N° 2.528/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

LEI N° 2.529/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Institui no município de Barbalha a semana município de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de Atenção e hiperatividade (TDAH) e adota outras providências.

LEI N° 2.522/2020 Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil publica municipal, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências.

INSERE NO CURRÍCULO DA GRADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE BARBALHA O CANTEÚDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA NO MÊS "SETEMBRO DOURADO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DIA ´R´ DE REFLORESTAMENTO DA FLONA" NA CIDADE DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza suplementação orçamentária na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil pública municipal, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON