Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caracter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Proibe a fixação de cartazes em prédios e vias públicas e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Barbalha.

Dispõe sobre as diretrizes da criação da Lei Orçamentária Anual.

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da câmara Municipal de Barbalha-CE, alterando a Lei Municipal nº 1955/2011.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.

Institui o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Território do Município

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da Cidade de Barbalha e dá outras providências.

Veda a nomeação, no âmbito da Administração Municipal, direta ou indireta, em todos os poderes municipais.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste salarial a servidores e autoriza o pagamento de gratificações na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Barbalha-CE.

Altera e acrescenta cargos da Lei Municipal nº 1335/97

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Acrescenta alínea "h" ao inciso II, do art. 1º da Lei Municipal nº 2100/2013

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do logradouro que indica e dá outras providências.

Regulamenta o exercício da jornada de trabalho dos professores efetivos da rede municipal

Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal nº 2364/2018, e altera seu anexo único, com novas faixas e alíquotas, e adota outras providências.